Fomentar o desenvolvimento de pesquisas jurídicas inovadoras, sobretudo empíricas, sobre a intervenção estatal em setores regulados. Essa é a proposta do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação da FGV DIREITO RIO, que está com inscrições abertas. Os candidatos devem se inscrever até 17 de outubro. As aulas terão início no primeiro semestre de 2015.

O Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação busca formar pesquisadores capazes de desenvolver trabalhos acadêmicos que possibilitem o aperfeiçoamento dos arranjos institucionais brasileiros e que contribuam para o desenvolvimento do país. Para alcançar esse objetivo, será empregada uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao poder estatal de intervenção regulatória e seus impactos através das linhas de pesquisa: “Instituições, Economia e Justiça” e “Governança, Tecnologia e Sustentabilidade”.

O curso oferece uma visão abrangente do Direito da Regulação. Inclui a disciplina jurídica dos valores essenciais compartilhados pela sociedade brasileira, tais como o direito à saúde, à educação, ao meio ambiente sustentável, ao acesso às novas tecnologias e ao sistema jurisdicional. Nesse contexto, o Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação busca observar o aprofundamento das diversas formas de parcerias entre a Administração Pública, o mercado e a sociedade civil, requerendo maior reflexão acerca dos institutos e instituições necessários à boa regulação.

Os candidatos inscritos serão submetidos a processo seletivo, que consiste em prova escrita de conhecimentos específicos e de compreensão da língua inglesa, análise documental (CV Lattes, histórico escolar, cartas de recomendação e carta de apresentação de candidatura) e, caso aprovados, entrevista com a Coordenação. São oferecidas 20 vagas. O curso tem duração de 24 meses, com carga horária total de 450 horas.