O workshop de Regulação e Gás, realizado no dia 13 de novembro, versou sobre regulação do setor de gás natural e foi conduzido pelo professor Ashley Brown, Diretor Executivo do Harvard Electricity Policy Group, em conjunto com as Professoras Joísa Dutra e Patrícia Sampaio, do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio.

Além do convidado internacional, estiveram presentes cerca de 25 pessoas entre acadêmicos, advogados, servidores da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pesquisadores e alunos do mestrado. Durante o workshop foram debatidos temas como formas de aprimorar o marco regulatório para incentivar investimentos na exploração e produção de gás natural, especialmente onshore, e a desverticalização do segmento de transporte.

O evento também abriu espaço para a discussão sobre a relação entre a agência reguladora e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE em questões envolvendo concorrência em setores de infraestrutura, especialmente no que tange ao setor de gás natural.