Essa semana foi celebrado o Dia Nacional da Conservação do Solo (15/04), o pilar fundamental sobre o qual vários outros ativos ambientais se desenvolvem, segundo o professor Rômulo Sampaio. “Inclusive, um dos grandes medos da mudança climática, com o aumento das temperaturas, é o fenômeno de desertificação. Com a desertificação transformando o solo, a gente não consegue mais retirar nosso alimento dali. Além disso, sem floresta, não existe a água. Sem água, não ocorre a evapotranspiração e, consequentemente, não há chuva. Sem chuva, não temos água para consumo”, pondera.

Mas será que o solo do Brasil é respeitado? Rômulo acredita que, em termos de leis, o solo brasileiro está bem protegido, porém, o que falta é o cumprimento e a fiscalização desses regulamentos. Existem duas grandes leis importantes nesse âmbito: o Código Florestal, que contém regras para a conservação do solo, e a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que traz diretrizes integradas sobre gerenciamento de resíduos no solo, incluindo os perigosos. Essa é a lei que protege o solo de uma forma mais direta, pois todo mundo que produz resíduo precisa descartá-lo.

“Uns dos grandes prejuízos para o solo são as áreas contaminadas e lixões. Nesse sentido, a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos estabeleceu metas para os municípios acabarem com os lixões e transformá-los em aterro – onde o solo é preparado com camadas impermeáveis para impedir que o chorume penetre no solo e contamine a região. Além disso, a lei tratou de resíduos perigosos, como baterias e pilhas, ao instituir a chamada logística reversa: quem produz esses produtos é responsável pela comercialização e também pelo recolhimento do resíduos. Por exemplo, um fabricante de óleo lubrificante que produza 1.000 litros de óleo, precisa reportar ao órgão regulador que ele recolheu 1.000 litros de óleo usados”, explica.

Para além do cumprimento e da fiscalização das leis, o professor ressalta a importância da educação ambiental voltada para as crianças. “Isso ajuda a criar indivíduos mais conscientes em relação à conservação do solo e do meio ambiente em geral. Além disso, uma criança consciente e engajada passa isso para os seus pais e sua família. Ele se transforma também em um disseminador da importância de cuidar do meio ambiente”, conclui.