*Redigido pelos alunos da FGV Direito Rio
O primeiro contato da pesquisa de campo foi no Fórum Dr. Armando Pinto de Monteiro, na cidade de Mariana-MG, onde encontramo-nos com o promotor local, integrante de uma Força Tarefa que também reúne outros especialistas, criada especialmente para conduzir as investigações e lidar com os problemas decorrentes do desastre ambiental. A reunião nos mostrou a perspectiva do Ministério Público sobre o incidente: as ações que estão sendo tomadas para mitigar os efeitos na cidade - sobretudo na população -, a posição adotada por moradores da cidade de Mariana e as dificuldades que vêm sendo encontradas para a resolução do caso. Ainda no primeiro dia foi possível perceber, mesmo que ainda de maneira inicial, o posicionamento da população local por meio de campanhas inscritas em faixas e cartazes fixados ao longo dos prédios do comércio e a população de Mariana se mostrou favorável a volta ao funcionamento da Samarco.
O segundo dia começou com uma visita ao Centro de Atendimento ao Turista, onde fomos recebidos pelo Secretário de Meio Ambiente do Município, por dois membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Pudemos, naquele momento de conversas, entender o ponto de vista deles sobre o rompimento da barragem, em especial sobre os impactos da tragédia no Rio Doce, fundamental para a vida de mais de 3 milhões de pessoas que dependem diretamente de suas águas para atividades econômicas e/ou abastecimento de água.
Ao final do dia, estivemos todos presentes em uma audiência pública que contava com a presença do Prefeito de Mariana, membros do Ministério Público, Presidente da Câmara de Vereadores, representantes da Samarco e atingidos direta ou indiretamente. O cerne temático das discussões era o tombamento de Bento Rodrigues, a região mais afetada pela lama despejada pela Barragem de Fundão. Encontramos um ambiente tenso, com ânimos aflorados, pessoas expondo suas perdas, suas memórias e também suas expectativas. Dentre os assuntos discutidos, figuravam: tornar a cidade um museu a céu aberto; a retomada das atividades da Samarco; o atendimento prestado pela empresa às vítimas; e a dificuldade que os atingidos estão enfrentando para entrarem em suas propriedades e territórios, esperando visitar os túmulos de seus familiares, recuperarem objetos estimados, reivindicar objetos roubados no interior de suas residências.
No terceiro dia, encontramo-nos, na parte da manhã, com a equipe técnica da Samarco em sua sede. Lá, obtivemos mais versões sobre o desastre ao mesmo tempo em que conhecemos alguns de seus funcionários e parte de suas instalações e tecnologias. Na sequência, seguimos para região onde se encontrava Bento Rodrigues no intuito de testemunhar o lugar que foi um dos principais palcos do desastre. No final da tarde, pudemos nos reunir com um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), para compreender o trabalho que vinha sendo realizado pela equipe de pesquisa e debater alguns aspectos acadêmicos em torno da tragédia.
Em nosso último dia, aproveitamos para colher mais impressões junto à população local de Mariana e Ouro Preto. Presenciamos manifestações contra a Samarco e coletamos relatos individuais sobre como as vidas dos habitantes locais foram, de forma complexa, impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.
Assim, terminamos nossa pesquisa de campo em Mariana, porém, importante frisar que ela se trata apenas de uma parte do projeto que vem sendo desenvolvido pela ATCE “Desafios de Mariana”. Nosso trabalho é o de construir reflexões sobre a tragédia diante da percepção e relação de narrativas e conflitos entre os diferentes atores e demandas presentes no caso. Nossas expectativas, diante dessa série de estudos, é a de que as reflexões criadas venham a servir de inspiração para a proposição de políticas públicas, arranjos institucionais e objeto de estudo para as futuras gerações.
Os alunos da FGV Direito Rio:
Armando Essabbá, Bernardo Kauffman, Bruno Santoro, Bruno Saraceni, João Pedro Almeida, Leandro Fróes Cruz, Lorrayne Fialho Neves, Raphael Mansur e Túlio Miranda.