O livro “Reforma Tributária no Brasil: Ideias, Interesses e Instituições”, da editora Juruá em parceria com a FGV DIREITO RIO, analisa, através da abordagem dos três “is” (ideias, interesses e instituições), o processo de surgimento, criação e as tentativas de modificação do sistema tributário atual. O lançamento da obra será realizado no dia 23 de março durante o "Seminário Reforma Tributária no Brasil: perspectivas para 2015".

Segundo a autora, Melina de Souza Rocha Lukic, “o livro apresenta os fatores políticos, sociais e econômicos que impediram o avanço da Reforma Tributária no Brasil. Esses fatores dizem respeito, basicamente, às opções feitas pelo Constituinte em 1988, a problemas relacionados com o modelo federativo brasileiro e a questões do contexto econômico e financeiro do país”.

A obra, fruto de sua tese de doutorado defendida na Université Paris III – Sorbonne Nouvelle –, inicia a análise a partir das discussões na Constituição de 1988 que, diante da crise do sistema anterior, promoveu uma maior descentralização do sistema tributário. 

O livro pontua ainda que a implementação do paradigma descentralista e o contexto econômico do Brasil a partir da década de 1990 trouxeram consequências negativas, como o aumento da carga tributária, a recentralização fiscal e oposições entre as partes da Federação. Devido a esses problemas, novos atores e uma nova crise surgiram.

Professora da FGV DIREITO RIO, a autora mostra como grupos de interesses têm se mobilizado a cada tentativa de reforma tributária: de um lado, para assegurar as conquistas alcançadas em 1988 e, de outro, para defender mudanças no sentido de tornar o sistema tributário mais eficiente e justo. Nesse sentido, a obra descreve as propostas de reforma tributária que foram debatidas no Congresso Nacional durante os vários governos que se sucederam – Collor, FHC e Lula.