O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizam, no dia 23 de maio, o lançamento do Volume 9 da Série Clínicas – Cadernos FGV Direito Rio, intitulado População em situação de rua: direitos humanos, políticas públicas e programas de housing first, às 11h, no hall do 8º andar da sede da FGV, no Rio de Janeiro.

Elaborada por 53 alunos(as) no âmbito do Programa de Clínicas do NPJ, especificamente na Clínica LADIF (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais), a publicação traz dois pareceres jurídicos solicitados pelo Nudedh. O primeiro trata de recomendações de ações a serem encaminhadas pela Defensoria Pública para a defesa dos direitos humanos da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. O segundo contempla avaliação de viabilidade da implementação de programas de estrutura housing first no Rio de Janeiro.

Na ocasião, será realizado um debate sobre políticas públicas para população em situação de rua. Quais as alternativas e medidas que tem sido tomadas pelo poder público e sociedade civil em relação à população em situação de rua? Essa interrogação conduzirá o debate público, que abordará o chamado housing first, um método inovador que visa trazer dignidade e oportunidade à população em situação de rua por meio de moradia e serviços de suporte, uma iniciativa do Projeto Ruas, organização parceira do Núcleo de Prática Jurídica.

Participarão do evento, o Professor e Coordenador do NPJ da FGV Direito Rio, André Mendes;  Defensor Público e Coordenador do Nuddeh, Fábio Amado; a Supervisora de Clínica do NPJ da FGV Direito Rio e autora do livro,  Rafaela Moreira; Defensora Pública, responsável pelo tema pop rua no Nuddeh, Carla Beatriz Maia; e o Coordenador de Housing First do Projeto Ruas, Breno Gouvêa.

O debate é gratuito e aberto ao público, mas é necessária inscrição prévia. Clique aqui e inscreva-se.