Professor Joaquim Falcão, Diretor da FGV Direito Rio, apresentou durante o evento "Caminhos para Um Judiciário mais eficiente", dia 21/03, dados preliminares de um estudo coordenado por ele ao lado dos professores Pablo Cerdeira e Diego Werneck, sobre o Supremo Tribunal Federal. São três Supremos: o que analisa matéria recursal, ordinária e o constitucional. De 1988 a 2010, quase 92% do trabalho do Supremo foi para analisar matéria recursal. A maior parte do tempo ocupado pelo ministro também é com esse tipo de causa.
O objetivo do projeto Supremo em Números é fundamentar a argumentação, quantitativa e estatisticamente, sobre a natureza, função e consequências da atuação do STF na implementação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Ouça a Matéria da CBN sobre a pesquisa:
Composto de um banco de dados com mais de 1,2 milhão de processos, quase 14 milhões de andamentos, 240 mil advogados, 1 milhão de partes e mais de 370 mil decisões, desde 1988 até os dias de hoje, o Supremo em Números permitirá uma análise diferenciada do papel do poder judiciário no estado democrático de direito brasileiro, assim como também nos permitirá conhecer melhor o funcionamento interno deste poder.
Leia abaixo o artigo escrito por Merval Pereira em O GLOBO sobre o estudo:
