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13/09/2022

Participação de atores estatais e não estatais na Corte Internacional de Justiça é tema de aula da Prof. Paula Almeida na Sciences Po, Paris

No dia 8 de setembro, a professora Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV, ministrou aula para a turma do LLM em Dispute Settlement, dirigido pelo professor Diego Arroyo.

No dia 8 de setembro, a professora Paula Wojcikiewicz Almeida, coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV, ministrou aula para a turma do LLM em Dispute Settlement, dirigido pelo professor Diego Arroyo.

 

No diia 8 de setembro, a professora da FGV Direito Rio e coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV, Paula Wojcikiewicz Almeida, ministrou aula sobre a "Participação de atores estatais e não estatais em casos perante a Corte Internacional de Justiça". Participaram do evento e da discussão o professor Diego Arroyo e o professor Bruno Sousa Rodrigues, que atua na coordenação do LLM em Dispute Settlement, bem como alunos da Sciences Po Paris interessados no assunto.

A apresentação teve como objetivo mapear empiricamente os mecanismos de participação utilizados pelos Estados e por agentes não estatais perante a Corte Internacional de Justiça, levando em conta os recentes desenvolvimentos na prática da Corte no caso Ucrânia vs. Rússia. 

Além disso, discutiu os desafios atuais e as alternativas procedimentais para que o Tribunal esteja sintonizado com os novos desafios envolvendo os interesses da comunidade internacional. Trata-se de uma pesquisa, coordenada pela professora Paula, que envolve os seguintes pesquisadores do Centro de Excelência da FGV: Giulia Romay, Gabriela Porto, Caio Barreto, Pedro Jatene e Vinicius Paiva.

O evento foi mais uma das atividades do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV, que se dedica ao fenômeno da governança global e da participação de atores não estatais na litigância global. O Centro promove atividades transnacionais conjuntas e vínculos estruturais com instituições acadêmicas no Brasil e no mundo, a fim de compartilhar conhecimentos, desenvolver parcerias e atividades sobre desafios da governança global.
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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