A Fundação Getulio Vargas (FGV) entregou ontem, dia 5 de novembro, o Prêmio FGV de Direitos Humanos ao professor Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito para a República Árabe da Síria, estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), e membro da Comissão Nacional da Verdade.
O prêmio foi criado neste ano em comemoração aos 70 anos da FGV e, a cada dois anos, homenageará uma personalidade engajada na defesa dos direitos humanos. A entrega da primeira edição ficou a cargo dos diretores das Escolas de Direito da FGV (DIREITO RIO e DIREITO SP), Joaquim Falcão e Oscar Vilhena.
“Nesse século XXI, há 4 bilhões de pessoas excluídas do Estado de Direito, desconhecendo seus próprios direitos, submetidas a múltiplas violações de direitos humanos , impedidas de sair da pobreza. Em várias partes do planeta ainda prevalece o racismo, escravidão, homofobia, exploração sexual de meninos e meninas, detenção arbitrária, castigo corporal de crianças”, afirmou Pinheiro durante a entrega do prêmio.
Ele lembrou, no entanto, que desde a Declaração Universal de 1948 houve progressos, por meio de pactos, convenções, comitês independentes de tratados e mecanismos de direitos humanos, que desafiaram e enfraqueceram o princípio da soberania como escudo das violações de direitos humanos, resultando em mudanças decisivas.
“A inquietude virou indignação, a indignação virou ousadia, a ousadia virou coragem para lutar em defesa dos direitos humanos.”, disse o diretor da FGV DIREITO RIO, Joaquim Falcão, sobre a personalidade inquieta do homenageado. Ele também comentou fatos memoráveis ocorridos durante os 54 anos de amizade entre ambos.
Durante a cerimônia de entrega do prêmio, o ex-ministro da Justiça José Gregori relembrou a luta de Pinheiro contra a ditadura e o advogado criminalista Eduardo Muylaert elogiou a capacidade de Pinheiro de ver os fatos por vários pontos de vista.
“O Paulo Sérgio Pinheiro enxerga através das lentes dos direitos humanos: vê o mundo de forma subversiva e com indignação”, disse Oscar Vilhena, ressaltando ainda a luta de Pinheiro no combate à violência contra a criança e contra violações dos direitos humanos nos conflitos na Síria.
O Prêmio FGV de Direitos Humanos foi entregue por Malak Poppovic, coordenadora do Grupo de Direitos Humanos e Negócios da FGVDIREITO SP. Estiveram presentes na cerimônia de entrega do prêmio o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o advogado Ary Oswaldo Mattos Filho, fundador da FGV DIREITO SP, e a diretora da FGV EAESP Maria Tereza Leme Fleury.
SOBRE:
Primeiro agraciado com o Prêmio FGV de Direitos Humanos, Paulo Sérgio é também um dos fundadores do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), professor-adjunto de Estudos Internacionais do Watson Institute of International Studies da Brown University e já lecionou na Columbia University, na Notre Dame University, na Oxford University e na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, entre outras tantas qualificações lembradas pelo historiador inglês Leslie Bethell, que participou da homenagem.