Notícias

14/03/2022

Pesquisador da FGV Direito Rio, Dayson de Almeida é premiado no XI Prêmio SOF de Monografias

O pesquisador do projeto Orçamento em Números, coordenado pelo Prof.

O pesquisador do projeto Orçamento em Números, coordenado pelo Prof. Gustavo Fossati e vinculado ao Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, Dayson de Almeida, foi premiado no XI Prêmio SOF de Monografias, promovido pela Secretaria de Orçamento Federal e a Enap.
 
O Prêmio tem a finalidade de estimular a pesquisa sobre orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade na Administração Pública.
 
Dayson recebeu a 2ª colocação, no tema "Inovação e Orçamento Público", com o artigo intitulado “Transferências Especiais e Incentivos Parlamentares”.
 
"Com a Emenda Constitucional 105/2019, entes subnacionais passaram a receber recursos oriundos de “transferências especiais”, emendas parlamentares sem finalidade definida que independem da celebração de convênios ou similares. Citada modalidade abre a possibilidade de que os recursos sejam aplicados em despesas distintas da preferência do parlamentar, colocando-o diante de uma decisão delicada: aceitar a incerteza em troca de celeridade na execução? A transferência especial embute um potencial problema de agência entre o parlamentar, patrocinador da emenda, e o prefeito, que receberá os valores repassados. Utilizando-se de modelo formal que ilustra o relacionamento em questão, validado por testes empíricos posteriores, o estudo demonstra que: (i) o valor das transferências especiais é superior ao praticado quando há finalidade predefinida; (ii) o alinhamento partidário entre o prefeito e o parlamentar influencia a escolha dos parlamentares por referida modalidade.", explica o pesquisador sobre o artigo.
 
Dayson Pereira B. de Almeida é Mestre em Economia do Setor Público (2016 - UnB), Especialista em Orçamento Público (2012 - ISC/TCU) e Graduado em Ciências Contábeis (2009 - UFCG). Atualmente é Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV Direito Rio, vinculado ao projeto Orçamento em Números. Vencedor da 5ª e da 11ª edições do Prêmio SOF de Monografias (em 2012 e 2021) e do XXII Prêmio Tesouro Nacional (2017).
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação por meio de cookies para permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para saber mais sobre as informações e cookies que coletamos, acesse a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade.