O pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO, Pedro Nicoletti Mizukami, participou do workshop “Society’s Gain from Intellectual Property Exchange”, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O evento foi realizado em Paris, nos dias 26 e 27 de maio.

Mizukami foi expositor no debate “Proteção à propriedade intelectual e mineração de textos e dados”, com a moderação de Christian Reimsbach-Kounatze (OCDE) e contribuições de Ian Hargreaves (Universidade de Cardiff), Carlo Scollo Lavizzari (Lenz Caemmerer Attorneys) e Sergey Filippov (The Lisbon Council). Em um momento de crescimento das capacidades tecnológicas e surgimento de novos modelos de negócio associadas ao big data e à análise de dados, o painel levantou questões sobre como materiais cujos direitos intelectuais são protegidos estão sendo utilizados de formas não previstas pelas leis.

Os direitos de propriedade intelectual operam intermediando uma troca entre os criadores e a sociedade, pois reconhecem trabalhos inovadores dos indivíduos e beneficiam a coletividade através da difusão de conteúdos tecnológicos e artísticos. Especialistas discutiram como esse intercâmbio está sendo impactado por mudanças na economia globalizada, como o crescimento da internet, a proliferação dos serviços móveis, a digitalização de conteúdos e uma tendência recente de endurecimento das leis de proteção.