A FGV Direito Rio realizou, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, a série de webinars "Direito público e regulação em tempos de pandemia", com objetivo de avaliar os impactos causados pela pandemia em diversos aspectos do Direito Administrativo e do direito regulatório. A iniciativa reforça os laços de integração do PPGD da FGV Direito Rio com os programas da FGV DIREITO SP, UERJ, UFPR, UFRN, UFS e USP.
O primeiro webinar, realizado no dia 23 de junho, discutiu a regulação no pós-pandemia, impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”. O evento contou com a participação do diretor e professor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, da professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ, Patrícia Baptista, e do professor do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Vladimir da Rocha França. A moderação foi de Eduardo Jordão, professor da FGV Direito Rio.
A gravação do evento, na íntegra, está disponível no canal do Youtube da FGV. Para assistir, clique aqui.
O segundo encontro, realizado em 30 de junho, foi dedicado à regulação das telecomunicações em tempos de pandemia e discutiu questões como o uso de instrumentos de rastreamento para fins de detecção de risco de contágio à luz dos direitos individuais constitucionalmente protegidos, como a privacidade. O evento contou com palestras dos professores Juliano Maranhão (USP), Caio Mario Pereira Neto (FGV Direito SP) e Ivar Hartmann (FGV Direito Rio), sob a moderação de Floriano de Azevedo Marques (FGV Direito Rio e USP) que, em conjunto com a profa. Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio), coordenou este ciclo de palestras.
A gravação do evento, na íntegra, está disponível no canal do Youtube da FGV. Para assistir, clique aqui.
O terceiro webinar da série, que aconteceu em 14 de julho, abordou temas relacionados à regulação normativa da vigilância sanitária em tempos de pandemia, com ênfase na urgência com que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem sido chamada a regular (ou a relativizar exigências) para produção, importação e comercialização de produtos como Equipamentos de Proteção Individual, saneantes e medicamentos. Participaram desta edição do ciclo de palestras Direito público e Regulação em tempos de pandemia a profa. Natasha Salinas (FGV Direito Rio) e os professores Marcos Perez (USP) e Henrique Cardoso (UFS), sob moderação da profa. Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio).
A gravação do evento, na íntegra, está disponível no canal do Youtube da FGV. Para assistir, clique aqui.
O último evento da série, realizado em 21 de julho, dedicou-se aos critérios e instrumentos para se apurar o desequilíbrio e, quando for o caso, promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em tempos de pandemia, tomando por pano de fundo a experiência recente do setor elétrico. O webinar contou com palestras dos professores Vera Monteiro (FGV Direito SP), Egon Bockmann (UFPR) e Armando Castelar (FGV Direito Rio e FGV IBRE), sob a moderação de Livia Amorim (USP).
A gravação do evento, na íntegra, está disponível no canal do Youtube da FGV. Para assistir, clique aqui.