O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Regulação (PPGD) e o Centro de Pesquisa em Direito da Regulação (CPDReg) da FGV Direito Rio realizaram, no dia 3 de dezembro, a 1ª edição do Diálogos em Regulação, iniciativa que busca oferecer um ambiente intelectual sofisticado para a análise e discussão de artigos, obras acadêmicas já publicadas e iniciativas relevantes desenvolvidas por reguladores.

O professor Fernando Leal, coordenador do PPGD, realizou a abertura institucional do evento. Na sequência, os debatedores Gabriel Fajardo (autor do livro "Agências Reguladoras e Contratos de Concessão"), Flavio Amaral Garcia (professor da FGV Direito Rio) e Guilherme Theo Sampaio (Diretor-Geral da ANTT), com a moderação de Péricles Gonçalves (professor da FGV Direito Rio), analisaram a realidade prática de alguns setores regulados em que agências reguladoras atuam como poder concedente nos contratos de concessão, e discutiram se esse modelo de atuação pode enfraquecer a noção de independência e neutralidade das agências reguladoras.

Após as considerações iniciais, os debatedores responderam às questões e reflexões trazidas pelo público, composto por professores da FGV, advogados públicos e privados, reguladores e alunos de Mestrado e Doutorado da FGV Direito Rio.

A iniciativa Diálogos em Regulação tem previsão de acontecer mensalmente e faz parte da missão da FGV Direito Rio de se posicionar como uma "Escola de Realidade", que busca conectar o ensino e a pesquisa com os problemas e o dia a dia do Brasil e do mundo.