A China, com 1,36 bilhão de habitantes, se prepara para derrubar uma das mais famosas e controversas medidas de controle de natalidade do mundo. Em vigor há 40 anos, a chamada “política do filho único” deve ser revista pelo governo da nação mais populosa do planeta, que já teme os impactos econômicos e sociais que se avizinham. Professor da FGV Direito Rio, Evandro Carvalho atua há dois anos como senior foreign expert e docente do Center for BRICS Studies da Fudan University (Xangai) e faz uma análise de como essa mudança pode impactar a vida dos chineses.
A preocupação sobre o envelhecimento populacional não é recente. Evandro explica que desde a década de 1990 as autoridades chinesas já atentavam para a baixa taxa de natalidade, à época em 1,6 nascimento por mulher. Segundo dados do relatório da ONU Perspectivas da População Mundial, divulgado em julho, estima-se que o crescimento demográfico da China será negativo, pela primeira vez na história, a partir de 2028.
Dados da Academia Chinesa de Ciências Sociais apontam para um problema ainda maior. O dividendo demográfico da China chega a um ponto de virada exatamente em 2015. Em outras palavras, se nada for feito, o futuro aponta para um cenário de escassez de mão de obra e uma população crescente de idosos. A estimativa é que após 2023, se não houver reversão deste cenário, a população economicamente ativa irá diminuir em até oito milhões a cada ano. Em 2030, chineses da terceira idade vão somar 400 milhões, correspondendo a um quarto da população (atualmente representam a sétima parte). Considerando a estrutura demográfica de hoje, em 2050 a China se tornará o país mais “velho” do mundo.
“Com o controle de natalidade a China se preveniu contra um crescimento populacional acima do que poderia suportar em termos de custos. Esta não é uma questão trivial, Estima-se que nas primeiras décadas a política do filho único reduziu em 400 milhões o número de nascimentos. A China poderia ter uma população em torno de 1,8 bilhão. Garantir emprego, saúde, educação, segurança para a população atual de 1,3 bilhão já é uma tarefa digna de elogio. Acompanhar a taxa de natalidade e a pirâmide demográfica é um trabalho para todo governo que planeja as políticas públicas a serem adotadas. O que o governo chinês faz agora é lidar com a situação inversa: precisa estimular o aumento da taxa de natalidade. E o faz porque, sem isto, a economia do país sofrerá as consequências em um futuro próximo”, explica o professor.
Mais do que pôr fim à restrição no número de filhos por casal, o governo terá que alterar um aspecto cultural criado a partir dessa política, a qual os chineses já estão habituados. Testes realizados em algumas cidades do país para estimular casais a terem o segundo filho constataram que a taxa de natalidade cresceu aquém do esperado. A principal razão pode ser simplesmente econômica, visto que criar uma criança em grandes cidades como Pequim, Xangai ou Shenzen varia de 1 milhão de yuans (US$ 163 mil) a 2 milhões de yuans (US$ 329 mil) do nascimento até a graduação na universidade. Somente os custos com educação consumiriam metade desse montante. Segundo o professor da FGV Direito Rio, há ainda outros aspectos que devem ser levados em conta.
“Além dos custos financeiros, há outras razões para os casais adiarem ou não quererem ter um segundo filho. Muitos casais jovens estão preocupados com suas carreiras e, também, cresce o número de casais dinc (acrônimo em inglês para “dual income, no children” – dupla renda, nenhuma criança). Isto pode ser uma consequência da própria política de filho único. Os jovens atuais seriam mais egoístas, pensam apenas neles mesmos e estão usufruindo das facilidades que o desenvolvimento econômico da China e as grandes cidades oferecem. Assim, eles não estão dispostos a doarem o seu tempo para cuidar dos outros, mesmo se tratando de um filho. Já os casais próximos da faixa dos 40 anos não podem contar com seus pais, agora na faixa dos 70 anos, para ajudá-los na criação de um segundo filho. E as mulheres, por sua vez, receiam perder seu emprego caso fiquem grávidas novamente, e temem a vida familiar que é muito menos igualitária”, analisa.
O envelhecimento populacional enfrentado pela China já é um problema para muitos países, sobretudo as nações desenvolvidas. Os governos se perguntam quem pagará os impostos e muitos já discutem novas políticas de imigração para importação de mão-de-obra, o que gera ainda mais controvérsias. Muitos países têm adotado políticas de estímulo à natalidade tais como a concessão de generosas licenças maternidade e paternidade, valores pecuniários e outros benefícios, além da abertura de creches e assistência à criança que tem permitindo às mães conciliarem o trabalho e a maternidade. Evandro acredita, porém, que esta não seria uma política vista pelas mulheres chinesas como um estímulo fundamental para terem filhos já que os avós, em alguma medida, ainda cumprem um papel central na criação de seus netos.
“Tudo indica que, antes de tomar qualquer outra medida de política pública ao estilo das adotadas pelos países ricos para estimular o aumento de nascimentos, o governo chinês irá fazer o relaxamento gradual da política de natalidade e acompanhar os resultados. É o que se especula para este ano: o governo deverá permitir que todos os casais possam ter dois filhos, independentemente de os pais serem ou não filhos únicos. Particularmente, acredito que o governo caminha para o relaxamento total da política de controle de natalidade, permitindo que os casais possam ter quantos filhos quiserem, ainda que esta autorização vigore por um prazo determinado. E, talvez, mesmo com esta medida, o país não consiga manter a sua população estável. Em tal hipótese, o governo terá que ser mais criativo. Do contrário, a China se verá diante de uma transformação lenta mas fundamental do seu projeto de nação”, conclui.