A última semana foi marcada pelo ápice da crise migratória que tem chamado atenção do mundo, sobretudo da Europa. O número recorde de refugiados que tentam a todo custo entrar na União Europeia, fugitivos de situações de guerra cobra ações urgentes de autoridades, não só do bloco, mas de todas as lideranças mundiais. Professor de Direitos Humanos e Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da Direito Rio, Michael Mohallem analisa a situação.
“Os refugiados que estão saindo do norte da África, Iraque e Síria fogem de uma situação de caos e a declaração dos direitos humanos da ONU e a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados orientam os Estados a aceitarem pessoas nessa situação. O refugiado entra no território e faz o pedido de assim ser reconhecido. Eles estão fora de seu país, de alguma forma estão sendo perseguidos por motivos de guerra, religião ou etnia. São pessoas que têm legitimidade para fugir dessas áreas de confrontos. Não faz sentido que alguém que esteja próximo ou em um lugar de conflito permaneça por lá”, explica o professor.
A questão, de fato, merece atenção especial. Somente neste ano, 2.600 pessoas morreram afogadas no mar Mediterrâneo tentando chegar a Europa. Mais de 350 mil refugiados entraram em países da União Europeia, número superior ao detectado durante 2014 inteiro, quando 280 mil imigraram para o continente europeu. Apesar de ser um número alto, Michael acredita que os países do bloco têm condições de absorver essas pessoas.
“A pirâmide demográfica dos países da União Europeia está se invertendo, não há reposição populacional. Isso causa um problema fiscal grave, que precisará ser enfrentado. Então a Europa tem capacidade de receber esses refugiados. O problema central é que há um sentimento de rejeição por estrangeiros muito forte em alguns países”, argumenta.
Michael reforça ainda que esses países são signatários de tratados internacionais que preveem o acolhimento de refugiados. Um deles, o Tratado de Dublin, prevê que o país pelo qual o refugiado entra na União Europeia é o responsável pela acolhida, o que tem causado certo desequilíbrio, visto que países como Hungria, Grécia e Itália acabam recebendo grande contingente de refugiados.
Esse acordo tem sido o foco central de debates do bloco e levou países como Alemanha, por exemplo, a dar refúgio a pessoas oriundas da Síria, ainda que não tenham entrado na União Europeia pelo país. A expectativa é que a maior economia europeia aporte 10 bilhões de euros para receber 800 mil refugiados em seu território somente neste ano.
Mais do que isso, a emblemática imagem que correu o mundo na última semana parece ter sensibilizado as lideranças mundiais. Reino Unido e França também já admitiram receber refugiados. Neste fim de semana, o enviado especial das Nações Unidas para Imigração e Desenvolvimento, Peter Sutherland, foi além e declarou que todos os países devem abrir as portas para os refugiados, opinião semelhante a de Michael.
“A crise migratória tornou-se um problema global. Outros países poderiam ter protagonismo nesse momento. Países como Brasil — que já vem recebendo muitos refugiados — , México e Austrália, por exemplo, poderiam abrir suas fronteiras para receber cotas desses refugiados que estão chegando na Europa. Seria um grande gesto de liderança global, de dizer que esse é um problema do mundo. Não existe ser humano ilegal no planeta. Não faz sentido que uma pessoa corra risco de morte porque outros países se recusam a abrir suas fronteiras”, analisa.
No pronunciamento pelo dia 7 de setembro, a presidência da República admitiu abrir as portas do país para refugiados. Apesar dos 10 mil quilômetros que separam os dois países, o Brasil recebeu, desde 2011, 2077 imigrantes sírios, segundo dados do Ministério da Justiça, número superior até mesmo ao de países do sul da Europa.
Independentemente da saída que as lideranças mundiais vão dar para o assunto, a certeza é que não há solução fácil. Para Michael, é importante que questões como economia e rejeição interna fiquem em segundo plano em um momento em que as necessidades humanitárias se sobrepõem.
“Fechar a fronteira, construir muro e cercas como tem feito a Hungria, remonta a memórias horríveis de períodos que achamos que já tinham sido superados na humanidade. Como se pode mandar a pessoa para uma morte quase certa? São pessoas que podem morrer se nada for feito. O que os líderes mundiais, em especial os europeus, vão fazer, é colocar as opções à mesa e nenhuma delas é fácil. As opções menos difíceis ficaram para trás”, conclui.