O professor Ivar A. Hartmann participou de um Workshop realizado na Universidade de Hamburgo, na Alemanha, nos dias 12 e 13 de fevereiro. O evento foi organizado pelas faculdades de direito da Universidade de Hamburgo e da PUC-RS, sob a coordenação respectivamente da Profa. Marion Albers e do Prof. Ingo Sarlet. O Workshop reuniu professores e alunos de mestrado e doutorado de diferentes universidades brasileiras e alemãs, que discutiram direito e tecnologia, com apresentações e debates em diversos tópicos sobre o assunto.
Durante o Workshop, Ivar falou sobre ciberdemocracia em uma palestra que teve como objetivo questionar visões tradicionais pessimistas e otimistas das mudanças que a internet pode trazer para a democracia.
“Há estudos empíricos que mostram que o próprio conceito de engajamento político deve ser repensado nos dias atuais em razão de novos fenômenos como Wikileaks, participação em campanhas políticas online, hacktivismo, slacktivismo e outros. E isso significa que o conceito de estado democrático precisa de revisão”, reitera.
Ivar também foi responsável por comentar a apresentação da professora Marion Albers sobre direito ao esquecimento. Ele criticou a decisão da Corte Europeia de abril de 2014 sobre o assunto em caso que envolveu o Google, procurando mostrar os graves problemas do raciocínio adotado pela decisão e suas consequências práticas.
De uma maneira geral, o workshop teve como proposta trocar experiências bem-sucedidas entre ambos os países, uma vez que alguns dos problemas se assemelham muito. Questões como proteção à privacidade das pessoas, novos modelos democráticos com a internet e a garantia ao acesso a dados públicos foram algumas das questões levantadas pelos pesquisadores.
Segundo Ivar, a comparação entre as respostas encontradas no Brasil e na Alemanha (e União Europeia como um todo) é uma maneira de conhecer novas soluções, compreender o que funcionou e o que não funcionou e produzir conhecimento que possa ser útil aos legisladores, governos e juízes dos diferentes países.
“O direito constitucional brasileiro é muito influenciado pelo alemão. Em parte por serem ambos países de uma mesma tradição jurídica (civil law) o direito civil alemão também influenciou em muito o brasileiro. Especialmente nessa área é relevante o fato de que direitos constitucionais como liberdade de expressão e privacidade são construídos no Brasil de maneira mais similar com os formatos adotados na Alemanha do que aqueles adotados nos EUA, por exemplo”, explica o professor da FGV DIREITO RIO.