O professor da graduação da FGV Direito Rio e presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo Schmidt, foi entrevistado pela Tribuna do Advogado, da OAB/RJ. Ele fez uma análise dos efeitos do novo Código de Processo Civil na aplicação dos meios alternativos de resolução de conflitos. Segundo o professor, ficou claro o reconhecimento da insuficiência do processo judicial para assegurar a paz social.
Durante a entrevista, ele aponta, dentre as causas do excesso de volume de ações judiciais, a cultura do litígio, que, segundo ele, está “enraizada e arraigada” na comunidade jurídica nacional.
“O novo CPC assume clara posição em favor da adoção de uma nova cultura de resolução de conflitos no país, reconhecendo o legislador a insuficiência do processo judicial para assegurar a paz social. Só o fomento às vias alternativas de resolução de disputas permitirá que se dê uma solução razoável à realidade atual, de litigância excessiva, com mais de 100 milhões de processos em curso. O estímulo aos métodos autocompositivos de resolução de conflitos, segundo o CPC, é obrigação do Estado e dos advogados”, disse.
Confira a entrevista completa no site da OAB.