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10/06/2016

Professor fala sobre meios alternativos de resolução de conflitos para OAB-RJ

O professor da graduação da FGV Direito Rio e presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo Schmidt, foi entrevistado pela Tribuna do Advogado, da OAB/RJ.

O professor da graduação da FGV Direito Rio e presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo Schmidt, foi entrevistado pela Tribuna do Advogado, da OAB/RJ. Ele fez uma análise dos efeitos do novo Código de Processo Civil na aplicação dos meios alternativos de resolução de conflitos. Segundo o professor, ficou claro o reconhecimento da insuficiência do processo judicial para assegurar a paz social.

Durante a entrevista, ele aponta, dentre as causas do excesso de volume de ações judiciais, a cultura do litígio, que, segundo ele, está “enraizada e arraigada” na comunidade jurídica nacional.

“O novo CPC assume clara posição em favor da adoção de uma nova cultura de resolução de conflitos no país, reconhecendo o legislador a insuficiência do processo judicial para assegurar a paz social. Só o fomento às vias alternativas de resolução de disputas permitirá que se dê uma solução razoável à realidade atual, de litigância excessiva, com mais de 100 milhões de processos em curso. O estímulo aos métodos autocompositivos de resolução de conflitos, segundo o CPC, é obrigação do Estado e dos advogados”, disse.

Confira a entrevista completa no site da OAB.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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