Um dos grandes temas do novo Código de Processo Civil (CPC) é, sem dúvida, a Defensoria Pública. Para celebrar sua importância, será lançado na próxima segunda, 7 de dezembro, às 17h, na Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o livro “Repercussões do Novo CPC – Defensoria Pública”.

O evento de lançamento será marcado pela palestra do coordenador da publicação, o professor da FGV Direito Rio José Augusto Garcia de Sousa e do coordenador geral da coleção “Repercussões do Novo CPC”, Fredie Didier Jr.. A obra reúne 28 artigos cobrindo as mais diversas perspectivas relacionadas à atuação da Defensoria Pública no processo civil, compreendendo, inclusive, os métodos consensuais e a gratuidade de justiça.

O livro busca destacar a relevância constitucional da Defensoria Pública, o título específico dado pelo novo CPC (artigos 185 a 187), além dos vários papéis de destaque, entre eles a participação ampla no incidente de resolução de demandas repetitivas, uma das maiores inovações do estatuto. Ao todo, são quase seis dezenas de dispositivos referindo-se expressamente à instituição ou a seus membros. O CPC de 2015 reconhece plenamente a essencialidade da Defensoria e conta com ela para materializar as normas fundamentais do processo civil.

A Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro fica na avenida Marechal Câmara, 314, 4º andar, Centro-RJ). A obra “Repercussões do Novo CPC – Defensoria Pública” é uma publicação da editora JusPodivm.