Um artigo de autoria do professor Eduardo Jordão foi publicado na última edição da Administrative Law Review, uma das mais importantes revistas de Direito Administrativo dos Estados Unidos. O artigo foi escrito em conjunto com a renomada professora Susan Rose-Ackerman, que leciona Direito e Ciência Política na Universidade de Yale.
O trabalho é um dos subprodutos da tese de doutorado que Jordão está concluindo nas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), em cotutela. Intitulado Judicial Review of Executive Policymaking in advanced Democracies: Beyond Rights Review, o artigo traz uma análise do controle judicial da administração pública em quatro países: Estados Unidos, Canadá, França e Itália.
“Os tribunais de Estados Unidos e Canadá tendem a ser mais sensíveis ao argumento de que a administração pública possui vantagens institucionais para tomar decisões de natureza técnica e/ou política. Isso acaba gerando uma atitude mais respeitosa e menos interventiva destes tribunais, quando controlam decisões de autoridades administrativas", afirma Jordão.
Segundo o professor, outro ponto importante do artigo é a tendência verificada em alguns países de reforçar o controle procedimental das decisões administrativas, para compensar a ausência de um controle substancial mais profundo.
A colaboração com a professora americana também foi destacada pelo professor da FGV Direito Rio: "Foi enriquecedor vivenciar e participar do processo de produção intelectual de uma professora experiente e consagrada na academia internacional". Os dois autores começaram a trabalhar juntos durante o ano em que Jordão foi pesquisador visitante na Universidade de Yale.
A professora Susan Rose-Ackerman esteve na FGV DIREITO RIO em 2013. Ela participou da 20ª edição do Comparative Law and Economics Forum (CLEF), um dos mais importantes fóruns de debate sobre Direito e Economia do mundo. Na ocasião, ela apresentou uma versão preliminar do artigo publicado em conjunto com Eduardo Jordão na Administrative Law Review.