O professor Fernando Leal recebe, no próximo dia 25 de setembro, prêmio oferecido pela Kieler Doctores Iuris, associação de doutores formados pela Universidade de Kiel (Alemanha), que tem por objetivo fomentar a pesquisa em direito. O prêmio é destinado a alunos que obtiveram nota máxima (“summa cum laude”) nas duas avaliações de tese e na prova oral da universidade alemã.

A pesquisa, intitulada Ziele und Autorität (Objetivos e autoridade), foi apresentada no início de 2014. Publicada na Alemanha no mesmo ano, o trabalho investigou a aplicação de análises funcionalistas tanto para a compreensão do Direito como instituição social, como para a justificação de decisões judiciais.

“Trata-se de uma investigação sobre a relação entre direito e realização de objetivos. Essa investigação se deu tanto no plano das relações entre o conceito de direito e as finalidades que o direito realiza ou que deveria realizar como no do emprego de raciocínios funcionalistas na tomada de decisão jurídica. O argumento central do trabalho é o de que é possível orientar processos de justificação de decisões jurídicas em fins sem que isso implique necessariamente um colapso instrumentalista”, explica o professor.

O livro está disponível para compra no site da editora, em alemão.