A professora de Direito Internacional da FGV DIREITO RIO, Paula Wojcikiewicz Almeida, participou do Seminário “Direitos Humanos e Democracia: um diálogo Brasil-EUA” nos dias nos dias 12 e 13 de maio, na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ela foi moderadora da mesa que falou sobre a visão dos países do ocidente sobre direitos humanos.
O objetivo dessa mesa foi avaliar as possibilidades de acomodação das diferentes particularidades culturais no âmbito dos Direitos Humanos. Foram debatidos assuntos como limites à universalidade, o papel dos países emergentes na promoção dos direitos humanos, o futuro da proteção e promoção dos Direitos Humanos tendo em vista os recentes episódios de graves violações.
“Temos diversas dificuldades concretas para a aceitação e concretização das normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos que vão desde a adequação do ordenamento jurídico às normas internacionais, à falta de aplicação, cumprimento e controle pelo Estado das obrigações já assumidas, como temos visto em diversos casos concretos submetidos ao sistema interamericano”, disee.
Além de Paula, a mesa contou com o deputado federal Alessandro Molon e os professores Carlos Milani, da UERJ, Maurício Santoro, da Anistia Internacional e Renata Ferreira, do Ibmec. Os debates também levaram ao questionamento se, há, de fato, uma visão ocidental sobre Direitos Humanos.
“Pareceu evidente a necessidade de diminuir a lacuna entre o discurso político e a prática em matéria de Direitos Humanos, ou seja, de assegurar a aplicação e respeito das normas de proteção pela comunidade internacional. Para que o Brasil desenvolva um papel ativo na governança global, é necessário assegurar o respeito dos compromissos assumidos e a coerência de ações no âmbito interno e externo, incluindo as normas de proteção nos níveis sub-regional, regional e universal”, concluiu.
O seminário, organizado Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), em parceria com o Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro e pelo Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ, contou ainda com a participação da professora Esther Brimmer, da George Washington University’s, dos Embaixadores Marcos Azambuja, Roberto Abdenur e Luiz Augusto de Castro Neves, do Cônsul Geral dos EUA, John S. Creamer, bem como de acadêmicos e membros de organizações internacionais, como a Anistia Internacional.