A professora Paula Wojcikiewicz Almeida participou do Workshop “Dialogue des juges La Cour de justice de l’Union européenne et les autres juridictions internationales”, organizado pelo Centre d’études juridiques européennes da Université de Genève (UNIGE). O workshop, realizado entre os dias 23 e 26 de setembro, reuniu diversos titulares de Cátedras Jean Monnet na Europa na Université de Genève.
A professora Paula, representando a Cátedra Jean Monnet da FGV, apresentou trabalho referente ao tema do diálogo judicial entre os juízes do Mercosul e os juízes nacionais e internacionais. Ela abordou a existência de uma interação supostamente vertical entre os juízes mercosulinos e os juízes nacionais, bem como o diálogo jurisprudencial unilateral entre os juízes do Mercosul e os juízes dos Tribunais da União Europeia, da Comunidade Andina e da OMC, bem como da Corte Internacional de Justiça.
O painel foi seguido de discussão a respeito das jurisdições africanas e o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). O debate contou com a participação dos professores moderadores Eleftheria Neframi (Université du Luxembourg), Laurence Burgorgue‐Larsen (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne) e Vassilis Christianos (Universidade de Atenas).
“Há uma preocupação crescente com o necessário diálogo de juízes no âmbito de tribunais internacionais. O Workshop tratou de um tema de extrema atualidade na era da jurisdicionalização do direito internacional e abordou uma diversidade de tribunais internacionais, as possibilidades e deficiências do diálogo existente atualmente. Além de uma rica troca acadêmica em torno da temática, representou excelente oportunidade para divulgar as atividades da Cátedra Jean Monnet para nossos parceiros europeus”, explica Paula Almeida.
Dirigido pela professora Christine Kaddous, titular da Cátedra Jean Monnet da UNIGE, o workshop teve, em sua conferência de abertura, palestra de Niilo Jääskinen, advogado geral no Tribunal de Justiça da União Europeia. Em seguida, foram organizados 12 painéis que trataram do tema diálogo de juízes com diferentes perspectivas e transversalmente com diversos tribunais.
Os painéis trataram, entre outros assuntos, do diálogo entre o TJUE e o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, moderado pelo professor Vassilis Christianos, da Universidade de Atenas, e sobre temas referentes ao diálogo judicial em matéria de asilo, moderado pelo prof. Ramses Wessel (Université de Twente). Também foram abordados o diálogo entre os juízes de Luxemburgo do TJUE e os juízes de Estrasburgo, da Corte Europeia de Direitos Humanos e o diálogo entre o TJUE e a Corte Internacional de Justiça.