Quatro professores da FGV DIREITO RIO participaram da roda de debates sobre “A pesquisa empírica e o Direito: Diagnósticos e Perspectivas”. Realizado pela UFRJ no dia 30 de março, o evento reuniu docentes e especialistas de algumas das principais faculdades de Direito do Brasil. Ivar A. Hartmann, Diego Werneck, Fernando Fontainha e Leandro Molhano representaram a Escola no debate.
O professor Ivar A. Hartmann deu ênfase em sua apresentação à importância da pesquisa empírica mesmo para estudantes que não pretendem seguir carreira acadêmica. Coordenador do projeto Supremo em Números da FGV DIREITO RIO, ele apontou habilidades relacionadas à estatística, matemática e programação que são aprendidas e exercidas no contexto de pesquisa empírica e que podem ser um diferencial importante para o profissional que pretende inovar no mercado de trabalho.
Já Diego Werneck destacou sobre o espaço ainda pouco explorado para juristas colaborarem com economistas, políticos e sociólogos para tentar identificar, na prática, o impacto de ideias como “separação de poderes”, “soberania popular”, “autonomia da vontade” no comportamento de juízes e outros atores relevantes para o direito. O professor buscou mostrar que o crescimento e sofisticação dos trabalhos empíricos não são ameaça ao jurista, mas, sim, uma oportunidade, desde que esteja preparado para dialogar com a metodologia típica das ciências sociais.
“Há muitas oportunidades de trabalhos colaborativos empíricos, tanto qualitativos quanto quantitativos, sobre quais crenças e ideias sobre o funcionamento do direito orientam essas ações. Para esse tipo de trabalho, a participação do jurista é fundamental”, explicou Diego.
Na mesma mesa em que Diego falou sobre a importância de trabalhos colaborativos entre profissionais de ciência distintas, o professor Fernando Fontainha fez uma breve reflexão sobre as dificuldades sociais e intelectuais da internalização das abordagens empíricas na área de Direito.
“Por um lado, a área absorve do multiprofissionalismo a moral de instituições alheias às universidades, como tribunais e escritórios de advocacia, e de outro, o atraso epistemológico da área de Direito é baseado na necessidade de abordagens particularistas e normativistas do fenômeno jurídico, negando seu caráter social, político, econômico etc”, frisou.
O professor Leandro Molhano, por sua vez, destacou a importância de conhecimentos teóricos para a elaboração de pesquisas empíricas, mesmo aquelas em que a principal fonte de informação são dados. Segundo ele, a teoria é a base para se fazer boas perguntas e hipóteses.