O projeto Resolução Consensual de Conflitos Ambientais, desenvolvido pelo Centro de Direito e Meio Ambiente (CDMA) da FGV DIREITO RIO, tem avaliado casos encaminhados para o Núcleo de Negociação de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais (NUCAM/MPMG) há três meses. Desde 26 de março de 2014, o CDMA e o NUCAM têm atuado em parceria na análise de dados e variáveis que possam contribuir para fomentar iniciativas de resolução consensual de conflitos ambientais.

 

A expectativa do projeto é mostrar que a promoção de negociação de conflitos, através da realização de acordos entre as partes envolvidas, pode ser uma alternativa mais eficiente para a resolução do conflito, com maiores benefícios para as partes e, sobretudo, para o meio ambiente.