Tributação e Sustentabilidade são temas cada vez mais correlatos e em pouco tempo não será possível sequer separá-los. Tendo em vista que as questões ambientais têm assumido o protagonismo dos debates em muitos países como pressuposto à dignidade humana, valor que ocupa posição central de diversos ordenamentos jurídicos do mundo civilizado, a Editora FGV lança, no dia 29 de maio, o livro “Tributação e Sustentabilidade Ambiental”, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
A obra coletiva, organizada pelos professores Leonardo de Andrade Costa (FGV DIREITO RIO), Ana Alice de Carli (UFF) e Ricardo Lodi (UERJ), aborda um tema do Direito Ambiental que pouco avançou do ponto de vista normativo nas últimas décadas. A partir da visão de autores experientes e com sólida formação acadêmica, são abordados assuntos atuais e relevantes, como as questões envolvendo o abastecimento de água, incentivos fiscais, política ambiental tributária, créditos de carbono, reforma fiscal e tributação verde (ICMS, IPTU e ISS).
“Tanto a tributação como a sustentabilidade são requisitos ao alcance de uma sociedade civilizada e saudável. Um sistema tributário desenhado para ser sustentável sob o ponto de vista exclusivamente gerencial e econômico, sem considerar a sustentabilidade ambiental, não atingirá o principal objetivo das ações públicas, que é a dignidade da pessoa humana no longo prazo”, sintetiza o professor Leonardo Costa sobre o livro.
“Tributação e Sustentabilidade Ambiental” conta com a visão de importantes autores no plano nacional e internacional, como o professor da University of Michigan Law School, Reuven S. Avi-Yonah, e o Diretor do Graduate Tax Program Lecturer in Law. B.B.A., Richard Thompson Ainsworth. A obra ainda tem participação da doutoranda pela Sydney Law School e bolsista do programa Fellows in Rio (FGV DIREITO RIO) Elena Aydos, da professora Melina Lukic (FGV DIREITO RIO) e de Andréa Romualdo Lavourinha e Daniela Gueiros (Harvard/ FGV DIREITO RIO) e Gabriela de Souza Conca (Harvard /FGV-SP).
O lançamento da publicação está inserido na programação da 116ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ. O evento reunirá acadêmicos e profissionais para debater o novo paradigma da relação entre tributação e sustentabilidade ambiental, das 9h30 às 13h. Inscrições pelo site da Escola de Magistratura.