Publicações do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação durante a pandemia

sexta-feira
03/07/2020

Publicações do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação durante a pandemia

Publicações do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação durante a pandemia

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio tem adotado medidas para se adaptar às diretrizes de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus. As aulas passaram a ser mediadas por tecnologia que permite a interação em tempo real e ajustes foram feitos para a compatibilização dos parâmetros de exigência acadêmica do PPGD com as necessidades impostas pelo atual contexto. Além dessas medidas, o Programa também tem se esforçado para, sempre que possível, contribuir para a formulação de diagnósticos e para o desenvolvimento de soluções para os problemas jurídicos enfrentados atualmente pelo Estado brasileiro e por toda a sociedade. Com esses objetivos em foco, este espaço se dedica a consolidar as iniciativas do programa e dos seus professores para o enriquecimento do debate público sobre temas centrais para o país neste momento.

 

 

 

Webinars do PPGD:

‣ 23/jun - A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal” 

Debatedores: professor Sérgio Guerra (FGV Direito Rio), professora Patrícia Baptista (UERJ) e professor Vladimir da Rocha França (UFRN) 
Moderação: professor Eduardo Jordão (FGV Direito Rio)

‣ 30/jun - Regulação das telecomunicações e rastreamento em tempos de pandemia: direito à saúde e direito à privacidade

Debatedores: professor Juliano Maranhão (USP), professor Caio Mario Pereira Neto (FGV Direito SP) e professor Ivar Hartmann (FGV Direito Rio). 
Moderação: professor Floriano de Azevedo Marques (FGV Direito Rio e USP)

‣ 14/jul - Poder normativo e flexibilidade em razão da urgência: a atuação da Anvisa durante a pandemia. 

Debatedores: professor Marcos Perez (USP), professor Henrique Cardoso (UFS) e professora Natasha Salinas (FGV Direito Rio).
Moderação: professora Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio)

‣ 21/jul - Pandemia e reequilíbrio econômico-financeiro: o caso do setor elétrico. 

Debatedores: professora Vera Monteiro (FGV/SP), professor Egon Bockmann (UFPR) e professor Armando Castelar (FGV Direito Rio e FGV IBRE)
Moderação: professora Livia Amorim (USP/FGV)
 

O Cononavírus e a Economia. Correio Braziliense, 29 jan. 2020, pelo professor Armando Castelar.

Incertezas, Conhecidas e Desconhecidas. Valor Econômico, 07 fev. 2020, pelo professor Armando Castelar.

Coronavírus: Atualização Econômica. Correio Braziliense, 26 fev. 2020, pelo professor Armando Castelar.

Coronavírus: após RJ barrar linhas interestaduais, ANTT diz que competência é da União. O Globo online, 18 mar. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

Ação policial no combate ao coronavírus pode ter efeito simbólico, dizem especialistas. Folha de São Paulo, 18 mar. 2020, pelo professor Thiago Bottino.

Portaria para combater coronavírus suscita divergências entre advogados. Conjur, 18 mar. 2020, pelo professor Thiago Bottino.

• A pauta econômica do governo versus a pauta social do povo. Correio Braziliense, 21 mar. 2020, pelo professor Joaquim Falcão.

Primeiras medidas econômicas para enfrentar a crise do COVID-19. Live Instituto ProPague, 23 mar. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.

O perigo da automedicação em serviços públicos essenciais. Conjur, 26 mar. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.

Coronavírus é fake news? Jornal NH, 28 mar. 2020, pelo professor Ivar Hartmann.

• Vai dar tempo. O Globo, 29 mar. 2020, pelo professor Joaquim Falcão.

Como os países diversificaram e segmentaram os auxílios econômicos do COVID-19. Live Instituto ProPague, 30 mar. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.

Combate a fake news requer critérios democraticamente legítimos. Folha de São Paulo, 01 abr. 2020, pelo professor Ivar Hartmann.

O Supremo e a pandemia: é preciso uma jurisprudência da crise? Jota, 01 abr. 2020, pelo professor Fernando Leal.

A prudência é só o primeiro passo. O Globo, 02 abr. 2020, pelo professor Fernando Leal.

Contas atrasadas podem ser pagas sem multa e juros? G1, 03 abr. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

Jair Bolsonaro pode mandar abrir comércio e escolas 'em uma canetada'? Huffpost, 04 abr. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

EUA e Brasil: dificuldade de operacionalizar as medidas econômicas do COVID-19. Live Instituto ProPague, 06 abr. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.

Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina. Jota, 06 abr. 2020, pelo professor Eduardo Jordão.

Um presidente da República está limitado pela ciência. O Globo, 07 abr. 2020, pelo professor Eduardo Jordão.

Moraes e o rito das Medidas Provisórias: mais poder para o Supremo? Jota, 07 abr. 2020, pelo professor Leandro Molhano.

Estado de emergência e direitos humanos: O papel do Direito Internacional na crise do COVID-19 no Brasil. Conjuntura Econômica, abr. 2020, pela professora Paula Almeida.

O Direito Internacional frente à pandemia COVID-19. Jota, 09 abr. 2020, pela professora Paula Almeida.

• Hipocondríacos, uni-vos! O Globo, 11 abr. 2020, pelo professor Joaquim Falcão.

COVID-19: economia chinesa e a quarentena ao redor do mundo. Live Instituto ProPague, 13 abr. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.

O direito ao erro do administrador público é compatível com o dever de precaução? Jota, 17 abr. 2020, pelo professor Fernando Leal.

Desemprego pós coronavírus. Live Instituto ProPague, 20 abr. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.

Com coronavírus, TCU e CGU flexibilizam regras. O Globo, 22 abr. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

Impactos da pandemia da Covid-19 no endividamento no Brasil. Consultor Jurídico, 26 abr. 2020, pelo professor Antônio Maristrello Porto.

Fusões e aquisições pós coronavírus. Live Instituto ProPague, 27 abr. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.

O impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós COVID-19. Análise Editoria, 28 abr. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.

Decisão do Judiciário sobre 'lockdown' no Maranhão divide especialistas. Valor, 01 mai. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.

Vecina: Continuamos sem liderança nacional contra a Covid-19? Estadão, 04 mai. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.

O que deve mudar na educação pós COVID? Live Instituto ProPague, 04 mai. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.

Contratos pós pandemia. Migalhas, 07 mai. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.

Entenda possíveis crimes de Bolsonaro em torno da disputa judicial sobre seu exame de coronavírus. Folha de São Paulo, 09 mai. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.

Planos de Reabertura Econômica - COVID-19. Live Instituto ProPague, 11 mai. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.

É preciso separar compras emergenciais para pandemia de atos improbidade. Estadão, 11 mai. 2020, pelo professor Floriano de Azevedo Marques.

Decretos sobre lockdown. Globonews, 11 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

Até onde vai a autonomia dos estados em meio à crise do coronavírus. Exame, 12 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

Decreto federal serviços essenciais. Entrevista CNN Brasil, 12 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

Coronavírus: MP que isenta agente público de punição é 'obscura', diz Gilson Dipp. G1, 14 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

Qual pode ser o impacto da medida provisória que protege agentes públicos de punição durante pandemia? BBC Brasil, 14 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

Os desafios da consensualidade na Administração em tempos de Covid-19. Revista Consultor Jurídico, 17 mai. 2020, pelo professor Fernando Leal.

O futuro dos investimentos em infraestrutura após o COVID-19. Live Instituto ProPague, 18 mai. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.

Quem manda no lockdown? Diferentes instâncias brigam pelo poder. Correio Brasiliense, 18 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

• Recuperação Judicial de Empresas e Associações Civis. Jota, 18 mai. 2020, pelo professor Joaquim Falcão.

• O direito na crise: a Covid-19 e sua repercussão no Direito Penal. Webinar realizado em 20 mai. 2020, participação do professor Thiago Bottino como conferencista.

• Covid-19: Direito e a crise do coronavírus. A violência contra crianças e adolescentes durante a quarentena. Webinar realizado em 21 mai. 2020, participação do professor Thiago Bottino como moderador.

Judiciário deve evitar os excessos da União. Correio Brasiliense, 24 mai. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

• Coronavírus: o desafio da inclusão no consumo digital. Live Instituto ProPague, 25 mai. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.

Impacto da Covid-19 nos serviços públicos essenciais: regulação, equilíbrio econômico e financeiro e continuidade. Webinar realizado em 26 mai. 2020, participação dos professores Carlos Ragazzo e Natasha Salinas como debatedores.

• Telemedicina, regulação e desafios econômicos na indústria da saúde. Live Instituto ProPague, 01 jun. 2020, pelo professor Carlos Ragazzo.

Coorganização de chamada para a edição especial da revista. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, 02 jun. 2020, participação do professor Ivar Hartmann como editor.

• A importância da regulação (também) em tempos de pandemia. Jota, 02 jun. 2020, pelo professor Sérgio Guerra.

• Isolamento social, retração econômica e processo político no Brasil. Youtube, 04 jun. 2020, pelo professor Leandro Molhano.

• Orla do Rio fica movimentada depois de governo flexibilizar medidas restritivas. G1, 06 jun. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

• Judiciário e tecnologia: a prestação jurisdicional durante a quarentena. Webinar realizado em 09 jun. 2020, participação do professor Ivar Hartmann como moderador.

ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19. Conjur, 17 jun. 2020, pelo professor Fernando Leal.

• Desafio de expandir os gastos com equilíbrio fiscal na nova realidade econômica. Gastos públicos e responsabilidade fiscal em tempos de pandemia. Live: Lei de responsabilidade fiscal, 2020, participação do professor Bruno Dantas como conferencista.

• Desafios da infraestrutura no cenário pós-pandemia. Atuação do TCU na infraestrutura. Live, 2020, participação do professor Bruno Dantas como conferencista.

• Processo civil em tempos de covid19. Julgamentos virtuais, processos massificados e resolução consensual de conflitos em tempos de pandemia. Webinar Conjur, 2020, participação do professor Bruno Dantas.

• O papel do CADE no cenário de consolidação do mercado durante e no pós-crise. Webinar XP Investimentos, jun. 2020, participação do professor Carlos Ragazzo.

• COVID-19: Desafios e tendências em M&A – Reflexo sobre a atuação do CADE. Webinar Machado Meyer Advogados, jun. 2020, participação do professor Carlos Ragazzo.

• Antitrust and price gouging during the COVID crisis. Webinar IDP, jun. 2020, participação do professor Carlos Ragazzo.

• Impactos Concorrenciais do Coronavírus - Cartéis de Crise e Concentração Econômica. Webinar GEPP – UFMG, jun. 2020, participação do professor Carlos Ragazzo.

• Instituições Brasileiras e COVID 19. Serviços públicos em tempos de COVID 19. Webinar LETACI, jun. 2020, participação da professora Patrícia Sampaio.

• As Agências Reguladoras Federais e a Pandemia do Coronavírus. CONPEDI, jun. 2020, apresentação de trabalho pela professora Natasha Salinas.

• Congresso Nacional e as funções regulatórias. Valor Econômico, 01 jul. 2020, pelos professores Natasha Salinas e Sérgio Guerra.

• Judiciário, ciência e a pandemia: dois desafios, três papéis. Revista Conjuntura Econômica, jul. 2020, pelo professor Fernando Leal.

• Governo do Rio prorroga medidas restritivas até 21 de julho. Jornal da Globo, 07 jul. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

• Governo do Rio prorroga medidas preventivas para o coronavírus até 21 de julho. Jornal RJ2, 07 jul. 2020, pela professora Patrícia Sampaio.

• Dos jabutis às boiadas: medidas provisórias e processo legislativo na pandemia. Jota, 10 jul. 2020, pelo professor Leandro Molhano.

• Covid-19 and Cities: Building Resilience on Human Rights and Environmental Protection. Cities and Governance, 15 jul. 2020, pelo professor Rômulo Sampaio.

• Use a máscara: Fantástico debate o porquê de algumas pessoas insistirem em não colocar o acessório e se proteger. TV Globo, 19 jul. 2020, pela professora Patrícia Sampaio