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11/08/2021

Regulador de telecomunicações da França inclui pesquisa coordenada por Professor da FGV Direito Rio em seu relatório anual

O Relatório anual da Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP) incluiu uma seção de autoria do Professor Luca Belli, Coordenador do CTS-FGV, abordando pontos chave do livro “

O Relatório anual da Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP) incluiu uma seção de autoria do Professor Luca Belli, Coordenador do CTS-FGV, abordando pontos chave do livro “The Value of Internet Openness in Times of Crisis”. Organizado por Luca Belli, Osama Manzar (Diretor da Digital Empowerment Foundation da Índia), e Nikhil Pahwa (Diretor do Medianama.com), a obra explora o valor de uma Internet aberta. O volume é o produto dos Grupos de Trabalho sobre Neutralidade da Rede e sobre a Conectividade Comunitária do Fórum de Governança da Internet (IGF) das Nações Unidas, coordenadas pelo Professor Luca Belli. O relatório da ARCEP foi publicado em francês e inglês.

O Professor Luca Belli destaca que a pandemia de COVID-19 tornou evidente não apenas a importância da Internet para nossas sociedades, nossas economias, e nossas democracias, mas também as enormes disparidades entre aqueles que estão conectados e aqueles que não estão. Mesmo entre indivíduos considerados formalmente conectados, com base nos critérios atualmente utilizados para reguladores, as desigualdades são muitas, considerando a frequência de acesso à internet, a qualidade da conexão, e quais plataformas são de fato acessíveis.

Nesse contexto, a pesquisa coordenada para Luca Belli destaca o interesse de estudar modelos alternativos de conectividade, como as Redes Comunitárias, não apenas para suportar a expansão do acesso à Internet, mas também para fazê-lo de forma sustentável e no pleno respeito à proteção de dados pessoais dos usuários. Trata-se da primeira vez que um documento oficial da ARCEP se refere de maneira explícita às Redes Comunitárias, ao mesmo tempo em que enfatiza o potencial delas para a autodeterminação digital.

Confira o relatório completo da ARCEP “O Estado da Internet” em francês e em inglês.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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