Na quarta-feira, 17 de maio, tivemos o prazer de receber o Professor Conor Foley da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) na Rio School on Global Governance, Democracy, and Human Rights. A atividade foi organizada pelo FGV Jean Monnet Centre of Excellence on EU-South America Global Governance e cofinanciada pela Comissão Europeia no âmbito do Programa Erasmus+.
O professor Conor Foley proferiu uma palestra sobre a participação dos Estados membros da UE em operações de paz das Nações Unidas e as complexidades de lidar com obrigações legais conflitantes. A palestra abordou eventos históricos, destacando o objetivo principal das Nações Unidas de manter a paz e a segurança internacionais por meio do uso de medidas coercitivas sob o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Ao chamar a atenção para as obrigações legais que os Estados devem considerar, incluindo o respeito primordial pelos direitos humanos e a adesão ao direito humanitário internacional, o professor Foley contribuiu com insights sobre como atingir o delicado equilíbrio entre a manutenção dessas obrigações e a contribuição ativa para as operações de paz.
A palestra analisou casos específicos em que as missões da ONU não conseguiram proteger as populações civis, principalmente na Bósnia-Herzegovina e em Ruanda, enfatizando a necessidade fundamental de clareza em relação às circunstâncias legais em que os soldados de operações de paz da ONU estão autorizados a empregar a força para fins de proteção de civis. Foley ressaltou a existência de mecanismos legais destinados a responsabilizar as forças de paz por qualquer falha no cumprimento de suas responsabilidades. Esse entendimento enfatizou ainda mais o peso de suas funções e o imperativo da responsabilidade na preservação da paz e da segurança internacionais.
Somos gratos pelas valiosas percepções compartilhadas pelo Professor Conor Foley e pela oportunidade de aprofundar nossa compreensão das complexidades inerentes ao envolvimento dos Estados nas operações de paz da ONU.