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18/05/2023

Rio School recebe o professor Conor Foley, especialista em operações de paz das Nações Unidas

 

Na quarta-feira, 17 de maio, tivemos o prazer de receber o Professor Conor Foley da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) na Rio School on Global Governance, Democracy, and Human Rights. A atividade foi organizada pelo FGV Jean Monnet Centre of Excellence on EU-South America Global Governance e cofinanciada pela Comissão Europeia no âmbito do Programa Erasmus+.

O professor Conor Foley proferiu uma palestra sobre a participação dos Estados membros da UE em operações de paz das Nações Unidas e as complexidades de lidar com obrigações legais conflitantes. A palestra abordou eventos históricos, destacando o objetivo principal das Nações Unidas de manter a paz e a segurança internacionais por meio do uso de medidas coercitivas sob o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Ao chamar a atenção para as obrigações legais que os Estados devem considerar, incluindo o respeito primordial pelos direitos humanos e a adesão ao direito humanitário internacional, o professor Foley contribuiu com insights sobre como atingir o delicado equilíbrio entre a manutenção dessas obrigações e a contribuição ativa para as operações de paz.

A palestra analisou casos específicos em que as missões da ONU não conseguiram proteger as populações civis, principalmente na Bósnia-Herzegovina e em Ruanda, enfatizando a necessidade fundamental de clareza em relação às circunstâncias legais em que os soldados de operações de paz da ONU estão autorizados a empregar a força para fins de proteção de civis. Foley ressaltou a existência de mecanismos legais destinados a responsabilizar as forças de paz por qualquer falha no cumprimento de suas responsabilidades. Esse entendimento enfatizou ainda mais o peso de suas funções e o imperativo da responsabilidade na preservação da paz e da segurança internacionais.

Somos gratos pelas valiosas percepções compartilhadas pelo Professor Conor Foley e pela oportunidade de aprofundar nossa compreensão das complexidades inerentes ao envolvimento dos Estados nas operações de paz da ONU.

 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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