No dia 29 de outubro de 2025, a Rio School on Global Governance, Democracy, and Human Rights recebeu a Profª. Ramona Coman (Université Libre de Bruxelles). O curso é promovido pelo FGV Centre of Excellence on EU-Latin America Global Challenges, cofinanciado pela Comissão Europeia no âmbito do Programa Erasmus+ e coordenado pela Professora Paula Wojcikiewicz Almeida. A organização é feita pelos pesquisadores do FGV Centre of Excellence, Paula Sant’Ana Strogoff e Gabriel Ralile.
Durante a palestra intitulada “Dissensus over Liberal Democracy: Insights from European Judges”, moderada pela Professora Paula Wojcikiewicz Almeida, a Profª. Coman apresentou o dissenso sobre a democracia liberal, à luz da constitucionalização de valores na União Europeia (UE). Embora a década de 1950 tenha representado uma nova onda de democratização e consolidação da democracia liberal, os tratados fundadores da UE não faziam referência à democracia, uma vez que a integração económica era a prioridade. Na década de 1960, a questão da democracia ganhou destaque, até que a Declaração sobre a Identidade Europeia de 1973 apresentou os princípios da democracia representativa, do Estado de direito, da justiça social e do respeito pelos direitos humanos. Esses valores foram constitucionalizados em tratados subsequentes, mas hoje muitos falam de uma crise democrática na UE, com crescente contestação em torno da democracia liberal, do Estado de direito e da independência judicial.
A segunda parte da aula examinou a resposta da UE a esta crise, que se tornou um teste à autoridade política da UE e à sua capacidade de agir. A Profª. Coman avaliou a transição de instrumentos flexíveis para condicionalidades rígidas, como a possibilidade de a UE suspender fundos. Em seguida, a professora apresentou algumas conclusões de seu livro, “Dissensus Over Liberal Democracy: Insights from European Judges”, no qual os autores entrevistaram juízes europeus sobre o estado da democracia na Europa hoje e seu papel na esfera pública. O trabalho constatou que existe cooperação entre os juízes, que cooperam cada vez mais horizontalmente por meio de redes transnacionais. Esses laços fortalecem a cultura judicial e a resiliência contra pressões iliberais. No entanto, muitos atores também enfatizaram que a mobilização judicial por si só não é capaz de reverter tendências autoritárias.
A Rio School é um programa presencial de quatro meses, ministrado em inglês, com o objetivo de expandir o conhecimento sobre as práticas de Governança Global das organizações internacionais, universais e regionais. As palestras proporcionam uma compreensão e análise crítica e comparada das organizações internacionais e, especialmente, das instituições da União Europeia, de seu processo de tomada de decisões e dos desafios para sua estratégia e ação externa na América Latina. As aulas contarão com a presença de um renomado corpo docente, formado por professores e profissionais brasileiros e internacionais, de diferentes áreas de atuação e campos de pesquisa.
Agradecemos à Professora Ramona Coman por compartilhar seu conhecimento conosco. Esperamos dar continuidade a essa colaboração.