Ana Paula Sciammarella (UNIRIO e FGV Direito Rio) foi quem abriu mesa sobre “Gênero nas Instituições” do I Congresso Internacional de Direito e Gênero, que começou na última segunda-feira, dia 12/11 na FGV Direito Rio. Carmen Lúcia (Ministra do STF), Diego Werneck (FGV Direito Rio) e Juliana Cesário Alvim (UERJ) completaram o painel. 

Ao iniciar a rodada de palestras, Ana Paula apresentou sua pesquisa sobre Magistratura e Gênero, que visa entender como se dá a participação das mulheres no poder judiciário. A partir do Censo do Poder Judiciário de 2013, pôde-se perceber o aumento tímido das magistraturas femininas, em sua grande maioria ocupando cargos de juíza substituta e outros postos primários, reduzindo conforme o poder desses espaços aumenta. A pesquisa aponta ainda a existência de um paradoxo. Conforme a docente explica, apesar das magistradas afirmarem que não sofrem com preconceito de gênero, certas tensões se revelam justamente pela dificuldade que as mulheres encontram para acessar espaços de poder.

Na sequência, Diego Werneck e Juliana Cesário Alvim apresentaram resultados da pesquisa que realizam em conjunto que tem como objetivo investigar como o gênero desempenha um papel na relação entre ministros e ministras dentro do Supremo. Ao longo do trabalho, os pesquisadores e encontraram barreiras que mostram como a questão de gênero está extremamente viva no STF e não apenas quando casos de gênero são levados ao tribunal.

Resultados muito preliminares mostram que as ministras são mais interrompidas do que os ministros durante o voto. Sobre essa questão, os pesquisadores trabalham com duas hipóteses: a existência de uma desconfiança que estaria ligada a uma visão estereotipada sobre a competência da mulher; ou a existência de uma divisão de poder dentro da Corte, uma vez que o custo de divergir é menor quando a interrompida é mulher.

Encerrando a mesa, Carmen Lúcia relembrou que a Constituição brasileira de 1988 reforça o conceito de igualdade entre mulheres e homens no inciso I do artigo 5º, pois a desigualdade de gênero era, e ainda é, muito acentuada. Durante a sua fala, a Ministra contou casos de preconceitos de gênero vivenciados por ela desde quando era criança e lembrou que a ascensão da mulher a espaços de poder não virá com o tempo, mas sim com muito esforço e trabalho.

Para ela, a discussão sobre o tema em um ambiente acadêmico como a FGV é muito importante, pois o preconceito é uma construção social que perpassa todos os espaços, inclusive no Judiciário. Por fim, a ministra citou versos de um poema de Cecília Meirelles: “Já fui loura, já fui morena, já fui Margarida e Beatriz. Já fui Maria e Madalena. Só não pude ser como quis”.