Professor Sérgio Branco, advogado e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, falou ao Jornal O GLOBO sobre a polêmica do veto ao selo Creative Commons no site do Ministério da Cultura pela nova ministra Ana de Hollanda.

(foto de Alberto Jacob Filho)

No artigo, publicado neste sábado, 29 de janeiro, o Professor argumenta que a licença é uma forma de regular os direitos autorais e não de ataca-los, como dizem muitos autores. Sérgio Branco também afirma que o CTS, responsável pelo selo Creative Commons no Brasil, não foi procurado pela nova ministra, apesar de a mesma afirmar que pretende manter um diálogo com a cultura digital.

"É natural que a nova ministra queira rever pontos do projeto, mas ao dizer que é preciso debater mais ela ignora que o projeto é fruto de sete anos de debate. Houve uma série de encontros com representantes da sociedade civil, com pesquisadores e artistas, mas ela fala como se não houvesse esse histórico e a conversa começasse agora" afirma o Professor.

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