A FGV DIREITO RIO e a Harvard Law School Association of Brazil (HLSAB) promovem o seminário internacional “Desafios Supremos: Diálogo entre o STF e a Suprema Corte Americana” no próximo dia 22 de agosto, às 12h30. O evento vai contar com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso e do Secretário-Geral da Suprema Corte dos EUA, Scott Harris e será realizado no Salão Nobre da Presidência da Fundação Getulio Vargas.
A proposta do seminário é aproximar o judiciário americano do judiciário brasileiro e promover a troca de experiências entre as principais cortes das Américas. O evento tem como pano de fundo as reformas legislativas que visam acelerar o processo de acesso à justiça no Brasil. Segundo Max Fontes, presidente da HLSAB, essa reforma, porém, ainda está incompleta, pois ainda precisa da reforma administrativa para tornar esses processo mais eficientes.
O sistema brasileiro é baseado em códigos ao passo que o americano é baseado na jurisprudência e a força desses precedentes. Alguns institutos como a Súmula Vinculante, os precedentes judiciais e repercussões gerais foram importados pelo Brasil. Nesse sistema, o STF define algumas teses e isso afeta outros casos julgados pela corte. Atualmente, existem cerca de 500 teses aguardando defesa. Quando alguma delas é defendida, decisões em instâncias inferiores são afetadas.
“O STF promoveu uma redução radical nos processos que chegam a ele, mas os tribunais inferiores estão abarrotados. Esse debate vem justamente para compassar algumas experiências e procedimentos administrativos que dão certo nos EUA. Saber como funciona, como a Suprema Corte administra os milhares de casos que chegam anualmente. Hoje o caminho no Brasil encurtou, mas o processo ficou mais demorado”, explica Fontes.
O presidente do HLSAB reitera, porém, que o Judiciário brasileiro tem algumas iniciativas pioneiras que poderiam ser adotadas pelos EUA. Ele destacou a digitalização dos processos, além da veiculação de todas as audiências do STF pela TV Justiça.
Além do Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e do Secretário-Geral da Suprema Corte, Scott Harris, o seminário vai contar com a presença de Juiz Federal dos EUA, Peter Messitte, do Diretor da FGV DIREITO RIO, professor Joaquim Falcão, do Presidente da HLSAB, Max Fontes e do Coordenador de Pesquisa do Centro de Justiça e Sociedade da FGV DIREITO RIO, professor Daniel Vargas.
Serviço: Seminário Internacional “Desafios Supremos: Diálogo Entre O STF e a Suprema Corte Americana
- Local: Salão Nobre da Presidência – Praia de Botafogo, 190. 12º andar. Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.
- Horário: 12h30 às 14h30
Evento restrito para convidados