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24/01/2011

Solução de conflitos ambientais no direito internacional

Pesquisadora do Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA), Carina Costa de Oliveira, publicou no fim de 2010 o livro Solução

Pesquisadora do Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA), Carina Costa de Oliveira, publicou no fim de 2010 o livro Solução de conflitos ambientais no direito internacional. O livro aborda conflitos ambientais internacionais e os instrumentos jurídicos capazes de operacionalizar e de coordenar a proteção da natureza.

A autora ainda analisa os principais sistemas de soluções de controvérsia dos blocos regionais e multilaterais, quais sejam: a União Européia, o Nafta, o MERCOSUL, a OMC e a Corte Internacional de Justiça. Para tanto, utiliza critérios que puderam identificar quais órgãos promovem uma proteção ambiental adequada, qual a diferença de tratamento da questão no regionalismo e no multilateralismo e se há possibilidade de coordenação jurídica entre as instituições.

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As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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