A tese de doutorado do professor Eduardo Jordão, defendida em novembro do ano passado, foi indicada pela Escola de Direito da Sorbonne para concorrer a dois prêmios na França.
O "prêmio solene Aguirre Basualdo/Rubinstein” tem o valor de 15 mil euros e é concedido anualmente a uma tese de destaque nos ramos do Direito ou da Ciência Política. O "prêmio honorífico Levy Ullman", sem valor monetário, recompensa anualmente uma tese de destaque em Direito Comparado.
Ambos os prêmios são concedidos pela Chancelaria das Universidades de Paris, órgão que congrega 12 universidades da capital francesa. Os resultados serão divulgados em novembro.
O trabalho, realizado em cotutela nas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), teve como tema a intensidade do controle judicial sobre decisões complexas da administração pública contemporânea. Jordão comparou as soluções encontradas para este problema em quatro jurisdições diferentes: França, Itália, Estados Unidos e Canadá.
A tese do Coordenador de Relações Institucionais da FGV DIREITO RIO será publicada em breve em português (pela Editora Malheiros) e em francês (pela Editora Bruylant).