O professor da FGV DIREITO RIO, Felipe Asensi, foi selecionado para participar da primeira Audiência Pública sobre Eficiência do Primeiro Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizado nos dias 17 e 18 de fevereiro e tem o objetivo de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário.

O trabalho que será apresentado pelo Coordenador de Publicações da FGV DIREITO RIO terá como tema central a gestão participativa do Judiciário, especialmente com a incorporação da sociedade civil e das demais instituições jurídicas e políticas, com foco nos mecanismos democráticos que ampliem a legitimidade das decisões.

“A gestão participativa faz com que o Judiciário incorpore no processo decisório os demais atores sociais e políticos. Não se trata de influenciar como o juiz deve decidir, mas sim nos rumos que devem ser traçados para a ampliação do acesso à justiça, a eficiência na prestação jurisdicional, a utilização do orçamento etc. Trata-se, então, de uma nova forma de pensar a relação entre Judiciário e sociedade”, explicou.

Com esse trabalho, Felipe busca contribuir com o judiciário, especialmente em como incorporar de maneira cada vez mais progressiva e efetiva a sociedade civil no dia-a-dia de um tribunal, sem perder a independência que qualquer Poder da República possui.

“As audiências públicas representam, antes de tudo, um esforço de democratização do Judiciário, de um lado, e o reconhecimento de que, como qualquer pessoa, os magistrados não podem saber tudo. Neste sentido, elas representam mecanismos para que a sociedade e grupos interessados, que possuem maior conhecimento técnico e prático sobre determinados temas, possam orientar a formulação de decisões”, concluiu.