A FGV DIREITO RIO realiza, nos dias 19 e 20 de março, o workshop “Direito e Incertezas Normativas: Transformações sociais e a instabilidade do saber jurídico”. O evento vai reunir professores da Alemanha e Brasil para debater a configuração do saber jurídico na sociedade contemporânea e seus desafios em decorrência das transformações mais rápidas e complexas que o curso da experiência.
Organizado pelo professor associado da FGV DIREITO RIO, Pedro Fortes, o Workshop tem como objetivo reunir uma pluralidade de perspectivas disciplinares para refletir como o direito contemporâneo lida com a necessidade continua de aprendizagem na sociedade e como essa abertura cognitiva reconfigura a lógica interna do direito.
Segundo Pedro Fortes, parece cada vez mais evidente um variado leque de problemas de cognição, com os quais o direito em sua acepção moderna é defrontado.
O workshop propõe um série de questões que serão enfrentadas ao longo de 11 apresentações: “Poderia ainda se falar em uma normatividade intrínseca ao direito? O direito teria ainda numa sociedade complexa e transnacionalizada seu ponto de arquimedes no legislador? Como o saber jurídico incorpora fragmentos de conhecimento de outros nichos da sociedade? Como o saber jurídico especializado se relaciona com o saber jurídico ordinário e outros modos de normatividade? Como o direito responde às demandas por sustentabilidade ambiental, eficiência econômica, criatividade social e inovação tecnológica? Como o saber jurídico é impactado por investigações sócio-jurídicas, estudos interdisciplinares, bem como por teorias e mídias inovadoras?”
O aprofundamento sobre essas questões será feito a partir de debates com professores da FGV DIREITO RIO e docentes de importantes universidades brasileiras, além de três renomados professores alemães. Dr. Thomas Vesting (cátedra de Direito Público, Direito e teoria da mídia da J.W.Goethe Universität Frankfurt), Dr. Karl-Heinz Ladeur (Professor catedrático na Universidade de Hamburgo) e Dr. Ino Augsberg (cátedra de filosofia do direito e direito público e co-diretor do Hermann Kantorowicz-Instituts für juristische Grundlagenforschung na Christiar-Albrechts Universität zu Kiel).
Confira a programação:
19/03
Session # 1 (10h00 - 12h00)
Opening Remarks
Modern Law and the Crisis of Common Knowledge - Thomas Vesting (Frankfurt)
Session # 2 (13h30 - 15h30)
A Permanent State of Exception? Challenges for Legal Theory and Political Philosophy - Pedro Villas Boas (UERJ)
Legal Evolution in the World Society: the Example of Investment Law - Ricardo Campos (Frankfurt)
Session # 3 (16h00 - 18h00)
Faith and Knowledge in Law - Ino Augsberg (Kiel)
Legal Personas as a Source of Uncertainty: Prototypes, Archetypes, and Stereotypes - Pedro Fortes (FGV DIREITO RIO)
20/03
Session # 4 (10h00 - 12h00)
Environmental Risk and Precaution in Brazil: Policymaking and the Judiciary - Rômulo Soares (FGV DIREITO RIO)
The Transformation of Legal Semantics in Post-Modernity - Karl Heinz Ladeur (Hamburg)
Session # 5 (13h30 - 15h30)
The Unbearable Lightness of Being a Dwarf: Experimental Philosophy and the Concept of Human Dignity - Noel Struchiner (PUC-Rio)
A Case for Deductivism in Law and Elsewhere - Fabio Shecaira (UFRJ)
Session # 6 (16h00 - 18h00)
Easy, Hard, and Insurmountable Cases: the IT Challenge to Law - Juliano Maranhão (USP)
Translating legal rationality: Media of legal culture in the 19th century Brazil - Samuel Barbosa (USP)
Closing Remarks