INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Acesse o edital.
O Núcleo de Estudos de Direito de Empresa e Arbitragem – NDEA da FGV DIREITO RIO comunica a abertura do processo de seleção para alunos interessados em participar da Pesquisa “Ações Anulatórias contra Sentenças Arbitrais”, coordenada pelo professor Márcio Souza Guimarães e Dr. Pedro Batista Martins, Membros do Conselho Acadêmico do Núcleo de Estudos de Direito de Empresa e Arbitragem – NDEA.
1. Do Objetivo
O presente Edital tem por objetivo regulamentar o processo de escolha de alunos da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) para a realização de pesquisa jurisprudencial no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito de Empresa e Arbitragem – NDEA sobre ações anulatórias em arbitragens.
2. Das vagas
2.1. Serão abertas 4 (quatro) vagas para alunos da Graduação e 1 (uma) vaga para aluno do Programa de Pós Graduação em Direito da Regulação (PPGD), cuja função deste último será de gerenciamento da pesquisa, sob a coordenação dos professores Márcio Souza Guimarães e Pedro Batista Martins.
3. Da Inscrição e seleção
3.1. As inscrições dos candidatos serão realizadas junto à Coordenação de Graduação, mediante o envio de e-mail para emanuel.paraiso@fgv.br, até o dia 30 de abril de 2021, às 23:59hs, contendo:
a) currículo (simplificado) do candidato; e,
b) Declaração com até 200 palavras sobre os motivos pelos quais gostaria de participar da Pesquisa (cujo resumo segue em separado).
3.2. Os candidatos pré-selecionados poderão ser convidados para entrevista com componentes da Banca.
4. Da Banca
4.1. A Banca de Seleção será composta pelos professores Fernando Leal, Márcio Souza Guimarães e Pedro Batista Martins.
5. Créditos
5.1. Os alunos da Graduação que participarem de toda a pesquisa serão contemplados com 30h de Atividade Complementar de Pesquisa (ATC).
5.2. Ao aluno do PPGD que atuar no gerenciamento de toda a pesquisa será atribuído 1 (um) crédito de atividade supervisionada.
6. Do período
6.1. A pesquisa terá duração máxima de 5 (cinco) meses, iniciando em maio de 2021.