Programa de Direito e Meio Ambiente

O Programa de Direito e Meio Ambiente (PDMA) integra do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) e tem como objeto de estudo o direito ambiental nacional e internacional sob uma perspectiva aberta e interdisciplinar. Por meio de diversos instrumentos jurídicos, tais como o direito constitucional, administrativo, civil e internacional, busca-se aprimorar o direito ambiental para que ele se adéque à complexidade do regime constitucional brasileiro e das diferentes demandas e interesses que pautam as relações internacionais. Outras áreas do conhecimento como a economia e as ciências sociais estão diretamente ligadas às pesquisas do Programa.

  • Regulação da Água
  • Regulação da Água
    A atividade regulatória na formulação das políticas sobre a água
  • Parques Urbanos
  • Parques Urbanos
    Desafios na gestão dos parques urbanos brasileiros
  • Desafios de Mariana
  • Desafios de Mariana
    A maior tragédia ambiental ocorrida no Brasil
  • Resolução Consensual de Conflitos Ambientais
  • Resolução Consensual de Conflitos Ambientais
    Estratégias extrajudiciais para a resolução de disputas ambientais

Projetos, Estudos e Pesquisas

Centro em Direito e Meio Ambiente (CDMA) coordena projetos que auxiliam municípios na estruturação de políticas ambientais.

  • A previsão de diferentes instâncias e escalas na legislação que orienta a regulação das águas no Brasil confere ampla complexidade tanto na execução da política como para que se adquira maior...
  • O presente projeto visa estudar a gestão de parques urbanos no Brasil. Apesar da relevância que os parques urbanos possuem para uma adequada ambiência das cidades, os mesmos têm sido...
  • Em novembro de 2015 o país vivenciou o maior desastre ambiental de sua história. O rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG) teve efeitos em diversos campos de interesse da pesquisa...

Eventos anteriores

Publicações

As publicações do PDMA são formadas pelas publicações individuais dos pesquisadores do programa e pelos trabalhos feitos em conjunto por todos os membros. O Programa conta também com a colaboração de outros centros de pesquisa, além de conselhos editoriais formados por alunos.

  • Questões práticas da aplicação da nova lei florestal aos setores elétricos, sucroalcooleiro e financeiro
    Questões práticas da aplicação da nova lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
  • Depois da Lama: Mariana e as consequências de um desastre construído
    Depois da lama: Mariana e as consequências de um desastre construído
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio

Professor Pesquisador

Doutor em Direito Ambiental pela Pace University. Mestre em LL.M. em Direito Ambiental pela Pace University. Mestre e graduado em Direito pela PUC-PR. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Regulação da FGV DIREITO RIO. Professor adjunto na Pace University de Nova York. Professor visitante da Georgia State University College of Law em Atlanta. Lidera o Grupo de Pesquisa de Direito e Meio Ambiente do CNPq no âmbito da FGV DIREITO RIO e ainda atua como coordenador do curso de especialização em Direito da Regulação Ambiental. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nas seguintes áreas de sustentabilidade, governança ambiental, mudança climática e direito de águas.

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Professora Pesquisadora

Doutora e Mestre em Direito pela USP. Bacharel em Direito pela PUC-RJ. Pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO. Professora da FGV DIREITO RIO e da UNIRIO. 

Natasha Schmitt Caccia Salinas

Professora Pesquisadora

Doutora e Mestre em Direito pela USP. Master of Laws (LL.M) pela Yale University. Bacharel em Direito pela USP. Pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO. Desenvolve pesquisas nas áreas de desenho legislativo de políticas públicas, avaliação de impacto de legislação, parcerias entre Estado e entidades do terceiro setor, regulação ambiental e transplante das instituições jurídicas de direito público. 

Bianca Borges Medeiros Pavão

Pesquisadora

Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB. Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental, Especialista em Gestão Ambiental e Geógrafa pela UFRJ.