Direito e Sustentabilidade: O Papel das Empresas e das Instituições Financeiras

Como parte dos workshops preparatórios para a Conferência Rio+20 organizados pelo Programa em Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO, será promovida uma série de painéis para discutir o papel das empresas e instituições financeiras no desenvolvimento sustentável. O evento é promovido em parceria com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) da FGV. O evento conta ainda com o apoio de diversas instituições nacionais e internacionais.

Entre os temas que serão discutidos estão a incorporação da variável ambiental no processo de análise de crédito, a atuação das instituições financeiras no controle dos riscos ambientais e os aspectos jurídicos que estes órgãos têm na implementação do desenvolvimento sustentável.

Informações:

Dia: 23 de maio
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório 12º andar – FGV (Praia de Botafogo, 190)

Programação

8:30h
Abertura

Professor Joaquim Falcão – Diretor da FGV DIREITO RIO
 
Gustavo Schmidt – Chefe de gabinete do Prefeito do Rio de Janeiro

9h
1) Aspectos jurídicos do papel das empresas na implementação do desenvolvimento sustentável
Reporting, monitoramento e accountability do desenvolvimento sustentável
Sobre o conteúdo econômico, social, ambiental e governamental do desenvolvimento sustentável. Quais critérios de desenvolvimento sustentável são levados em consideração pelos Reportings das empresas? Como esses instrumentos têm sido aplicados e com qual sucesso na implementação do desenvolvimento sustentável? De que forma o controle pela Administração Pública do Reporting das empresas fortalece a Accountability do desenvolvimento sustentável? De que forma os instrumentos jurídicos podem fortalecer a Accountability do desenvolvimento sustentável? Qual é o impacto dessas medidas no Brasil?
Moderadora: Carina Costa de Oliveira, professora e pesquisadora do PDMA / FGV
Sávio Bittencourt 
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Professor da EBAPE / FGV
Presidente da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente 
Reginaldo Magalhães 
Instituto ETHOS
Glaucia Terreo
Global Reporting Initiative - GRI
Rodrigo Rosa  (à confirmar)
Coordenador Executivo da Prefeitura para a Rio + 20
Rachel Biderman (a confirmar)
World Resources Institute - WRI

 

 
10h – Debates

10:20h – Coffee Break
 
10:40h
2) Responsabilidade social e ambiental das empresas: aspectos nacionais e internacionais
 
Como harmonizar direitos constitucionais fundamentais sociais, ambientais e econômicos? Quais são as lacunas para a implementação internacional e nacional da responsabilidade social e ambiental das empresas? De que forma o setor privado tem contribuído no âmbito nacional e internacional? Qual seria o efeito de uma Convenção sobre a responsabilidade social e ambiental das empresas no Brasil?De que forma diferenciar a responsabilidade de pequenas e grandes empresas? Qual é o papel do direito nesse contexto?
Moderador: Marcelo Buzaglo Dantas, Buzaglo Dantas Advogados

 

 

Carina Costa de Oliveira
Professora e pesquisadora do PDMA / FGV
Yara Cintra
Professora EBAPE/FGV
Pesquisadora do NECMA-FEA /USP – Núcleo de Estudos de Contabilidade e Meio Ambiente da FEA/Universidade de São Paulo
Diretora Executiva de Sustentabilidade da ANEFAC – Associação Nacional de Executivos de Finanças e Contabilidade
Paulo Campos
Odebrecht - Programa de Sustentabilidade e Meio Ambiente
Marilene Ramos
Professora da EBAPE / FGV
Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ)

 

11:40h – Debates
 
12h – Almoço
 
13:30h
2) Aspectos jurídicos do papel das instituições financeiras no desenvolvimento sustentável 
O papel das instituições financeiras no controle dos riscos ambientais
Qual é a diferença do papel das instituições financeiras na concessão de um financiamento ou de um empréstimo? Qual é o papel da instituição financeira e qual é o papel do Órgão Ambiental?
Mediador: Rômulo Sampaio Coordenador do PDMA e professor pesquisador da FGV Direito Rio
Consuelo Yoshida
Desembargadora Federal do TRF-3ª Região
Mario Sergio  
FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
Daniel Lima Ribeiro
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Santos Nogueira (a confirmar)
Gerente Geral da Unidade de Desenvolvimento Sustentável - UDS
Banco do Brasil
 
14:30h - Debates
 
15h
2) A incorporação da variável ambiental no processo de análise de crédito
De que forma tem sido realizada a incorporação da variável ambiental no processo de análise de crédito? Quais são as diligências necessárias para a concessão de financiamento a projetos potencialmente poluidores?
 
Mediador: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio - Coordenador do PDMA e professor pesquisador da FGV DIREITO RIO.
Fernando Reverendo Akaoui
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Ana Nusdeo
Professora da Universidade de São Paulo (USP)

 

 
16h - Debates
 
16:30h - Coffee Break
 
17h - Declaração da FGV DIREITO RIO e da EBAPE sobre o papel das empresas e das instituições financeiras para a Rio + 20
 
Coordenação:
PDMA / FGV DIREITO RIO
 
Mais informações: direitorio@fgv.br