Direito Empresarial no STJ

Coordenação

João Manoel de Lima Junior
Em andamento
Início do projeto

Produção de análises jurídicas das decisões do STJ que abrangem as temáticas do direito empresarial e societário.

Objetivos do projeto

A pesquisa visa identificar como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide questões fundamentais para organização jurídica do exercício da atividade econômica. Assim, no âmbito da pesquisa, será analisado se existe um padrão decisório no STJ nas matérias de direito societário.

 

Coordenador convidado

José Gabriel Assis de Almeida

Arquivos

Fact sheet n.1 – Apresentação geral do projeto de pesquisa
Fact sheet n.2 - Resp 975.834/RS – Decisão sobre direito societário mais citada pelo STJ
Fact sheet n.3 - Desconsideração da personalidade jurídica
Fact sheet n.4 - Dissolução parcial de sociedade
Fact sheet n.5 - Apuração de haveres
Livro – Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça
Policy paper – Propostas de alteração ao Projeto de Novo Código Comercial a partir da jurisprudência do STJ

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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