Coordenação
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) desempenha um papel crucial na estabilidade econômica e no desenvolvimento do Brasil. Neste cenário, o Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF) emerge como uma iniciativa pioneira, dedicada a fortalecer a regulação financeira através de pesquisa aprofundada, diálogo construtivo e análise crítica.
Missão e Visão
O Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF) é um grupo especializado na análise de questões regulatórias que afetam o mercado financeiro e de capitais, atuando por meio do desenvolvimento de pesquisas e viabilizando o debate qualificado entre diferentes stakeholders para aprofundar o entendimento dos desafios e oportunidades na regulação financeira.
Objetivos do projeto
O objetivo principal do NEASF é contribuir para o aprimoramento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) através de análises regulatórias, que fomentem o desenvolvimento de soluções inovadoras e propostas de melhoria para os mercados financeiro e de capitais no Brasil.
- Sérgio Guerra
- Antônio Maristrello Porto
- Armando Castelar Pinheiro
- Carol Elizabeth Conway
- Gabriela Borges
- Murilo Portugal Filho
- Rafaela Nogueira
- Sérgio Werlang
Professora Coordenadora
Pesquisadores
- Laura Carvalho Pessanha Oliboni
- Gustavo Tinoco de Santana
- Egmon Henrique de Oliveira Costa
Assistentes de Pesquisa
- Gabriel Costa Braga Ghivelder
- Giulia Reis Bracony
- Lorenzo Lacerda Silva
- Marcio Fellipe Ferreira
- Marcelle Dumas
- Policy Paper 01/2019: Propostas para a regulação do Mercado de Pagamentos a partir da análise dos Termos de Compromisso de Cessa
- Policy Paper 02/2019: An overview on the brazilian digital payment system
- Policy Paper 01/2020: Uma perspectiva econômica do Sistema de Pagamentos Digitais no Brasil
- Policy Paper 01/2021: Comentários à Lei nº 14.181, de 01/07/2021, sob a perspectiva do Mercado de Cartões de Crédito
- Policy Paper 01/2022: Análise da atuação das Big Techs no Mercado de Pagamentos e propostas de aprimoramento regulatório
- 1ª Reunião: Sistema Financeiro Nacional e judicialização de temas de Direito Bancário (Relatório)
- Anexo 1 - 1ª Reunião do NEASF: O STF e o consumidor
- Anexo 2 - 1ª Reunião do NEASF: O Setor Bancário no STF
- 2ª Reunião: Projeto de reforma do regime jurídico da insolvência civil e Fintechs (Relatório)
- 3ª Reunião: Regulação financeira e novas tecnologias (Relatório)
- 4ª Reunião: Regulação, concorrência e open banking (Relatório)
- 5ª Reunião: Processo Sancionador no Mercado Financeiro (Relatório)
- 6ª Reunião: Desenvolvimento do Mercado de Dívida Corporativa no Brasil (Relatório)
- 7ª Reunião: Mercado de pagamentos: disrupção tecnológica, econômica e jurídica (Relatório)
- 8ª Reunião: Tecnologia, seleção e adaptação no mercado de pagamentos (Relatório)
- NEASF 8th Meeting report: Technology, Selection and Adaptation in the Payments Market
- 9ª Reunião: Arranjos de Pagamento: desafios e possibilidades de regulação (Relatório)
- NEASF 9th Meeting report: Payment Arrangements: Regulatory Challenges and Possibilities
- 10ª Reunião: Desafios do parcelamento sem juros no cartão de crédito (Relatório)
- NEASF 10th Meeting report: Challenges Involved in Interest-Free Credit Card Installments
- 11ª Reunião: A agenda de reformas do BCB para o Sistema de Financeiro Nacional (Relatório)
- NEASF 11th Meeting report: Brazil's Central Bank reform agenda for the National Financial System (Report)
- 12ª Reunião: Perspectivas para a emissão de moedas digitais pelos bancos centrais (Relatório)
- NEASF 12th Meeting report: Prospects for the issuance of digital currencies by Central Banks (Report)
- 13ª Reunião: Assimetria regulatória entre instituições financeiras e fintechs (Relatório)
- NEASF 13th Meeting report: Regulatory Asymmetry Between Financial Institutions and Fintechs (Report)
- 14ª Reunião: Repercussões do ingresso das big techs no mercado financeiro (Relatório)
- NEASF 14th Meeting report: Repercussions of Big Tech’s Entry into the Financial Markets (Report)
- 15ª Reunião: Reflexões sobre a agenda ESG e os mercados financeiro e de capitais (Relatório)
- NEASF 15th Meeting report: Reflections on the ESG Agenda and the Financial and Capital markets (Report)
- 16ª Reunião: Finanças descentralizadas e as novas fronteiras do sistema financeiro
- NEASF 16th Meeting report: Decentralized Finance and the New Frontiers of the Financial System (Report)
LIVRO
Regulação Financeira em Debate (2017-2019)
Neste livro, o NEASF se propõe a disseminar as discussões ocorridas nas reuniões realizadas entre os anos de 2017-2019. Dessa forma, o NEASF contribui para o aprimoramento da regulação do Sistema Financeiro Nacional, por meio de análises que permitem diagnosticar gargalos e propor melhorias na regulação do setor, assim como no ambiente comercial e institucional do mercado financeiro. Além disso, o Núcleo promove o desenvolvimento de pesquisa e debates sobre o setor financeiro, suprindo lacuna existente sobre o tema na academia jurídica brasileira.
E-BOOK
Repercussões jurídicas e econômicas do mercado de cartões de crédito
Esta publicação é resultado do projeto de pesquisa Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito, do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF), vinculado ao Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). A pesquisa foi realizada em parceria institucional com a Nu Pagamentos S.A. e teve por objetivo apresentar um panorama do funcionamento do mercado de cartões de crédito no Brasil, analisar suas implicações jurídicas e econômicas e propor possíveis caminhos para o desenvolvimento desse segmento do mercado de crédito brasileiro.
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