O Observatório do Sistema de Justiça Criminal é um projeto dedicado a monitorar o estado e os precedentes das cortes superiores brasileiras em direito penal por meio de métodos mistos de pesquisa. A pesquisa é realizada através da análise de Execução Penal levados aos Tribunais por meio de habeas corpus e, assim, diagnosticar quais as questões jurídicas que pressionam o Poder Judiciário em volume.
A equipe de pesquisa coleta diversas variáveis relevantes para permitir a identificação dos principais desafios do direito penal atualmente enfrentados pelo Poder Judiciário. Também tem como objetivo coletar outras variáveis para estabelecer um banco de dados em que demais stakeholders possam investigar questões que tenham interesse, seja do ponto de vista jurídico ou quantitativo, orientado por dados.
O projeto é uma colaboração entre o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) e o Centro de Justiça e Sociedade (CJUS).
Objetivos do projeto
O objetivo deste projeto é identificar questões que possam estar gerando um grande volume de casos no sistema de justiça criminal brasileiro. O enfoque nos pedidos de habeas corpus permite que se observe as questões de direito, já que esse é o principal instrumento para estabelecer regras judiciais no sistema legal brasileiro.
Entretanto, o grande volume de casos levados a esses tribunais representa uma barreira para que juízes, formuladores de políticas e acadêmicos tenham uma acurada do sistema geral. A análise possibilitada por ferramentas computacionais e estatísticas permitirá uma visão clara das repercussões da atual política criminal no Brasil.
The Observatory will publish periodic reports analyzing current and past issues in the criminal jurisprudence. These will integrate a quantitative analysis, with a qualitative lens to guide policy discussion and identify relevant themes in the justice system.
Research Team
Principal Investigator - Thiago Bottino (CJUS)
Lead Researchers: José Luiz Nunes (CTS), Fernanda Prates Fraga
Team Managers: Aline Lordelo; Fabiana Lima; Maria Carolina Rodriguez; Maysa Carvalhal; Rogério Sganzerla; Tássya Moura
Associate Researchers: Alana Tostes; Amanda Biancovilli; Ana Clara Brito Conde; André Marinho; Anna Iza Maia Leutwiler Tauil; Antonio Bernardo Beraldo Francischetti; Antonio Falcão; Antônio Ritter Pondé; Arthur Henrique do Amaral; Beatrice Fonseca; Beatriz Morgan; Brenno Nascimento Pinto; Bruna Simões; Cecilia Lobo; Clara Novais de Moraes; Daniel Porto; Eduardo Marques Fernandes; Enzo Augusto Bittencourt Lopes Leite de Oliveira; Fernanda Pina Siqueira Campos de Oliveira; Haiane Olivieri Barcellos Stockinger; Hiago Mendes; Isabella Marins; Luca Cechinel; Luiz Otávio Marques Ramires Pinto; Maria Salomé Albuquerque Santos; Mariane Felix Gomes; Marina D´avila Garcez Dias; Natália Lucero Frias Tavares; Nayara Souza; Pedro Vitor Oliveira; Poliana Schnaider; Renata Martins; Riquelme Araújo; Rudá Ferreira Pinto de Oliveira; Tamara dos Santos Ramos; Vitoria Flor Abrantes;