Programa de Pós-graduação Stricto Sensu

Integração Nacional

O PPGD busca desenvolver atividades acadêmicas que extrapolem as suas fronteiras físicas, em consonância com os objetivos da FGV Direito Rio de ser uma instituição de sólido impacto local, regional e nacional.

Tendo em vista este objetivo, o PPGD desenvolve diversas atividades de integração com outros Programas e instituições no estado do Rio de Janeiro e de outras Unidades da Federação, que incluem:

Os convênios de cooperação são formalizados com entidades acadêmicas e apoiadoras de atividades de pesquisa. 

O aprofundamento das parcerias existentes e o estabelecimento de novas vias de aproximação institucional revelam a integração do PPGD da FGV Direito Rio com Programas presentes nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, o que garante a sua ampla integração regional.

O PPGD já desenvolveu desde a sua criação atividades com os programas das seguintes instituições: Faculdade Dom Helder, FGV Direito SP, IMED, PUC-PR, PUC-RS, UERJ, UFRN, UFS, UFG, USP, UFPR, UFRJ, UFSM.

Promovidos com outros Programas e instituições para a divulgação de pesquisa científica e difusão de conhecimentos para comunidade jurídica e para a sociedade civil.

O PPGD promove anualmente uma série de eventos nacionais e internacionais e seus professores participam de eventos organizados por outros Programas. Nesse amplo universo, merecem destaque as seguintes atividades:

Desde 2016, o PPGD promove anualmente com a UERJ um seminário de integração, que conta com professores e alunos das duas instituições e convidados. Nos Grupos de Ttrabalhos (GTs) participam também alunos e professores de instituições do Rio de Janeiro e outras UFs, como RN, SP e DF. No ano de 2018, especificamente, foram coorganizadoras do seminário a PUC-PR e a UFPR. A cada ano o evento publica uma coletânea “Transformações do Direito Administrativo”, disponível em versão digital na Página de Publicações do PPGD.

  • Os 30 anos de Constituição Federal (1988-2018): Direito, Instituições e Realidade

Evento promovido com apoio financeiro do CNPq e da Capes, que reuniu professores e pesquisadores de diversas instituições de ensino nacionais, além de representantes do Poder Judiciário. O seminário teve como objetivo debater os principais desafios em torno da Constituição Federal nos últimos trinta anos. O evento contou com oito mesas redondas as quais abordaram questões em torno do controle de constitucionalidade, do desenho do sistema político e eleitoral brasileiro, da separação de poderes, da garantia de direitos, da participação social e da constituição econômica e os impactos de regras constitucionais para a conformação regulatória brasileira. Confira aqui a programação completa

  • Seminários de Integração com UFS

Foram promovidos dois seminários de integração com a UFS nos anos de 2018 e 2020. Ambos resultaram na publicação de obra coletiva e dos quais participaram os programas da UENP e da UNIT em 2020. O I Seminário de Integração UFS – FGV Direito Rio teve como tema “Perspectivas do Direito Administrativo: Regulação, Consequencialismo e Sustentabilidade”, enquanto o II “consequencialismo e sustentabilidade no caminho da reestruturação de uma sociedade de risco global”.

  • Webinar Direito Público e Regulação em Tempos de Pandemia

Em 2020, reforçando a parceria com a maior parte das instituições USP, UFPR, UFRN, USP e FGV Direito SP, o PPGD promoveu uma série de 4 webinars intitulada “Direito Púbico e Regulação em Tempos de Pandemia”.

  • Regulação em Números

Desde 2018 o projeto “Regulação em Números” também promove anualmente um seminário com a participação de docentes de outros PPGDs e, eventualmente, de universidades estrangeiras, além de conceder o “Prêmio FGV DIREITO RIO – Melhores Práticas em Regulação”, que tem como objetivo reconhecer e dar destaque às melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras no Brasil, premiando iniciativas inovadoras em matérias como transparência, governança, participação, gestão e proteção aos direitos dos consumidores ou usuários.

  • Seminário Periódicos Jurídicos no Século XXI

Nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 foram realizadas 4 edições do “Seminário Periódicos Jurídicos no Século XXI”. Os seminários tem como intuito a formação de uma rede para discussão, desenvolvimento e fortalecimento da edição de periódicos científicos jurídicos nacioniais. Em cada edição dos seminários reunem-se editores de periódicos jurídicos nacionais classificados com qualis Capes A1 e A2 para trocar experiências a respeito dos desafios que são enfrentados para a manutenção da qualidade acadêmica dos periódicos, também em atendimento aos critérios de avaliação das revistas estabelecidos pela Capes. As iniciativas contaram com a participação de representantes de diversos programas. A segunda edição foi realizada em parceria com o PPGD da Faculdade Dom Helder (MG), enquanto a terceira edição contou com o apoio da Universidade Federal de Santa Maria (RS). A quarta edição, por fim, contou com o apoio da IMED (RS).

Como marca da sua inserção nacional, o PPGD conta, ainda, com alto grau de atratividade para alunos e professores de outras UFs. Os processos seletivos realizados para ingresso no curso de Mestrado e Doutorado e para a seleção de candidatos para a realização de estágio pós-doutoral na instituição atraem candidatos de diversas UFs. Desde a instituição do PPGD,  candidatos de UFs fora do Rio de Janeiro participaram dos processo. Entre os anos de 2014-2020, foram 112, de 21 UFs diferentes.
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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