PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

Processos Seletivos

Processo Seletivo 2026.1 (2º Edital)

A FGV Direito Rio torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do curso de Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação para o primeiro semestre do ano letivo de 2026. Serão ofertadas 10 vagas e o seu preenchimento obedecerá aos critérios de classificação dispostos no Edital:

edital
ANEXO III - BIBLIOGRAFIA PARA AS PROVAS
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
errata - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Sobre o Processo Seletivo

  • Podem se inscrever para o processo seletivo do Mestrado portadores de diploma de Graduação.
  • São permitidas inscrições de candidatos/as em fase de conclusão de curso de Graduação. Para a matrícula, a comprovação da conclusão do curso é obrigatória.

 

O processo é composto das seguintes etapas eliminatórias: 

Provas de Língua Inglesa e de Conhecimentos Específicos

  • Prova de Língua Inglesa: Consistirá em questões de interpretação de texto a serem respondidas em língua  portuguesa e/ou de tradução de textos do inglês para o português. Duração: 3 (três) horas.
  • Prova de Conhecimentos Específicos: Consistirá em questões relativas à  bibliografia indicada no Edital. Duração: 4 (quatro) horas.

Entrevistas

  • A segunda etapa se orientará na trajetória acadêmica do/a candidato/a e na qualidade das respostas às perguntas direcionadas pela Comissão de Seleção.

Para receber as atualizações sobre o próximo processo seletivo, preencha o AVISE-ME.

AVISE-ME

Processos Anteriores

Processo Seletivo 2026.1 (2º Edital)

A FGV Direito Rio torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do curso de Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação para o primeiro semestre do ano letivo de 2026. Serão ofertadas 5 vagas e o seu preenchimento obedecerá aos critérios de classificação dispostos no Edital:

edital
ANEXO III - BIBLIOGRAFIA PARA AS PROVAS
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Sobre o Processo Seletivo

  • Podem se inscrever para o processo seletivo do Doutorado portadores de diploma de Mestrado.
  • São permitidas inscrições de candidatos/as em fase de conclusão de curso de Mestrado. Para a matrícula, a comprovação da conclusão do curso é obrigatória.

 

O processo é composto das seguintes etapas eliminatórias: 

Provas de Língua Inglesa e de Conhecimentos Específicos

  • Prova de Língua Inglesa: Consistirá em questões de interpretação de texto a serem respondidas em língua  portuguesa e/ou de tradução de textos do inglês para o português. Duração: 3 (três) horas.
  • Prova de Conhecimentos Específicos: Consistirá em questões relativas à  bibliografia indicada no Edital. Duração: 4 (quatro) horas.

Avaliação do Projeto de Tese 

Esta etapa consistirá na avaliação do Projeto de Tese pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo. 

Os/As candidatos/as devem elaborar o Projeto de Tese de Doutorado aderente à área de concentração do Programa (“Direito da Regulação”), que deverá conter:

  • Capa com o título da proposta e da linha de pesquisa na qual a tese será desenvolvida. O nome do/a candidato/a não deverá constar na capa;
  • Resumo do projeto de pesquisa (até 20 linhas);
  • Parte textual com a indicação do problema de pesquisa, de suas respectivas hipóteses, da justificativa (que deve necessariamente passar pela relação da proposta com uma das linhas de pesquisa do Programa), dos objetivos, da metodologia e de um breve estado da arte da literatura sobre o tema proposto;
  • Sumário provisório da tese;
  • Bibliografia utilizada para a confecção do projeto e bibliografia a ser consultada;
  • Indicação de 2 (dois) possíveis orientadores/as entre os/as docentes permanentes (https://direitorio.fgv.br/corpo-docente-ppgd) do Programa com  a respectiva justificativa pela escolha;
  • O projeto deverá conter, excluídas a capa e as referências, até 15 (quinze) páginas, no seguinte  formato: fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5 entre linhas, margens esquerda e superior iguais a 3cm e margens direita e inferior iguais a 2cm.
     

Entrevista  e Defesa Oral do Projeto de Tese

A terceira etapa do processo seletivo para o curso de Doutorado, composta por entrevista e defesa do projeto de tese, considerará a aptidão acadêmica do/a candidato/a, levando em conta, entre outros, os fatores da sua trajetória acadêmica. A avaliação da defesa do projeto de tese se orientará pela qualidade das respostas às perguntas direcionadas pela Comissão de Seleção sobre:

  • O desenvolvimento do projeto;
  • A justificativa para a seleção de orientadores/as;
  • A clareza e a consistência da tese a ser defendida;
  • A metodologia a ser empregada;
  • O domínio da literatura relacionada ao tema da proposta; 
  • A profundidade do trabalho e a sua compatibilidade com um curso de Doutorado Acadêmico. 
     

Para receber as atualizações sobre o próximo processo seletivo, preencha o AVISE-ME.

AVISE-ME

Processos Anteriores

Processo Seletivo 2026.1

A FGV Direito Rio torna público o edital de seleção de pesquisadores para o Programa de Pós-Doutorado da FGV Direito Rio, vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Regulação (PPGD). Serão ofertadas 3 vagas para pesquisadores/as de estágio pós-doutoral voluntário e o seu preenchimento obedecerá aos critérios de classificação dispostos no Edital: 

edital
homologação das inscrições
Errata I - homologação das inscrições
resultado 1ª etapa
resultado 2ª etapa
resultado final

Sobre o Processo Seletivo

O Programa de Pós-Doutorado da FGV Direito Rio compreende vagas para duas modalidades de pesquisadores para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a uma das linhas de pesquisa do PPGD: 

  • Pesquisador de estágio pós-doutoral voluntário; e 
  • Pesquisador de estágio pós-doutoral bolsista PNPD/CAPES. 

 

Podem se inscrever para o processo seletivo do Pós-doutorado portadores do título de doutor. 

  • O edital do processo seletivo poderá acrescentar novas condições para a inscrição dos candidatos ao estágio pós-doutoral.

 

O processo é composto das seguintes etapas eliminatórias:  
 

Análise documental.


Na primeira etapa serão avaliados:

  • O projeto de pesquisa e sua aderência à proposta do PPGD e à área de atuação do/a professor/a supervisor/a indicado/a;
  • O currículo do/a candidato/a, com foco na formação, na experiência acadêmica nacional e  internacional e na produção intelectual;
  • A carta de motivação;
  • As atividades propostas para desenvolvimento na FGV Direito Rio.
     

Entrevista e arguição do projeto de pesquisa.


A etapa de entrevistas e arguição do projeto de pesquisa se orientará na qualidade das respostas às perguntas direcionadas pela Comissão de Seleção sobre o desenvolvimento do projeto, a justificativa para a seleção do/a supervisor/a, a clareza e consistência do projeto de pesquisa, a metodologia a ser empregada, o domínio da literatura relacionada ao tema da proposta, a profundidade do trabalho e a sua compatibilidade com as linhas de pesquisa do PPGD.
 

Para receber as atualizações sobre o próximo processo seletivo, preencha o AVISE-ME.

AVISE-ME

Processos Anteriores

Processo Seletivo Mestrado PCI 2023

A FGV, nos termos da Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, da CAPES, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do curso de Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação para o 2º (segundo) semestre de 2023 da FGV Direito Rio, instituição promotora do Projeto de Cooperação entre Instituições de Ensino para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), a ser desenvolvido em parceria com a UFAM, instituição receptora, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre ambas. São ofertadas 28  (vinte e oito) vagas e o seu preenchimento obedecerá aos critérios de classificação dispostos no Edital.   

Edital PCI 2023 - UFAM
homologação das inscrições
homologação das inscrições - errata
Resultado 1ª Etapa
Resultado 2ª Etapa | Resultado Final

Programa de Políticas Afirmativas e Diversidade (PPAD) 2025

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Programa de Políticas Afirmativas e Diversidade (PPAD), uma iniciativa do Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio, em parceria com o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação (PPGD), voltada a pessoas interessadas em participar do processo seletivo para ingresso no Mestrado ou Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação em 2026.1.


O PPAD tem como objetivo ampliar a diversidade no corpo discente, promovendo a inclusão de  grupos socio-politicamente minorizados e contribuindo para a redução de barreiras de acesso à pós-graduação stricto sensu.


Serão ofertadas 15 vagas, e o programa contará com uma carga horária total de 18 horas/aula, distribuídas em 9 encontros virtuais, realizados via Zoom, das 19h às 21h.

edital

Processos Anteriores

Intercâmbio de discentes

As possibilidades de intercâmbio para discentes e de realização de projetos de pesquisa são amplas e incluem, além das universidades estrangeiras envolvidas nos convênios internacionais, também as relações institucionais estabelecidas pela FGV Direito Rio no âmbito da Law Schools Global League. Confira as oportunidades para o corpo discente do PPGD abaixo.

Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/Capes) - 2ª chamada

A FGV Direito Rio, em conformidade com o Edital n. 17/2025 da Capes e com seu Plano Institucional de Internacionalização, torna público o presente Edital de concessão de uma bolsa vinculada ao Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/Capes), destinada aos(as) doutorandos(as) do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Regulação (PPGD) da FGV Direito Rio.

Confira o edital completo!

edital
Errata I - Cronograma

Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) 2026

O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito (PPGD) torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo exclusivamente destinado a candidatos(as) ao Programa de Estudantes-Convênio de PósGraduação (PEC-PG), Edital Capes nº 12/2025, para ingresso no ano de 2026 no âmbito da modalidade Doutorado Sanduíche. O PEC-PG é coordenado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

edital ppgd fgv
edital capes

Processos Anteriores

Mestrado e Doutorado Pleno

Chamada para Fomento à Publicação de Trabalhos Acadêmicos

Errata II - Edital 2025
Errata I - Edital 2025
Edital 2025

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

A⁻ A A⁺
Alto contraste