Em consonância com a missão de formar lideranças jurídicas para pensar o Brasil em longo prazo, a FGV DIREITO RIO vislumbrou a criação do Programa de Capacitação em Poder Judiciário, que abrange cursos com inovadora abordagem interdisciplinar na qual os alunos não ficam restritos somente a uma visão puramente jurídica do tema, discutindo aspectos econômicos, sociais e financeiros relacionados.
Objetivos
O Programa de Capacitação em Poder Judiciário (PCPJ) tem como objetivo capacitar magistrados e operadores do direito como agentes proativos da modernização jurisdicional e administrativa do Poder Judiciário. O programa tem orientação interdisciplinar, abrangendo conhecimentos das áreas de Direito, Administração, Economia e Ciências Sociais, incluindo disciplinas escolhidas pelo Tribunal em questão.
O PCPJ visa à qualificação jurídico-administrativa de integrantes do Sistema Judicial, operadores do Direito e demais interessados naquela instituição, conferindo a formação adequada para que os alunos contribuam efetivamente com a modernização do Poder Judiciário e que possam, também, aperfeiçoar suas atividades. Nesse sentido, são focos permanentes do programa o incremento de legitimidade democrática das decisões, a eficiência operacional da administração da justiça e a ampliação do acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário.
Convênios e Apoios
O Programa estabeleceu convênio com a Escola Nacional de Magistratura para implementação de cursos de pós-graduação, de modo a atuar em sintonia com as Resoluções Nº1 e Nº2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, e com a Emenda 45.
O PCPJ também estabeleceu acordo de cooperação técnico-científica e cultural com a Advocacia Geral da União.
Público-Alvo
Dirigentes Executivos do Sistema Judicial profissionais do Direito que estejam interessados no aperfeiçoamento do Poder Judiciário:
- que busquem aprimorar e ampliar seus conhecimentos nas áreas de direito, administração e economia;
- que estejam interessados em qualificar a prestação jurisdicional que oferecem;
- que busquem conhecer técnicas para melhor gerir a instituição da qual fazem parte.
Cursos
Todos os cursos oferecidos possuem o cuidado de atender as diretrizes e Resoluções dos órgãos normativos do Sistema Judicial, tais como:
CNJ - Conselho Nacional de Justiça;
ENM - Escola Nacional da Magistratura;
ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados;
ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho;
CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público.
Em Andamento
Modalidades:
MBA em Direito: Poder Judiciário
Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, nível Especialização, ministrado em módulos de 15 horas (em dois dias), com periodicidade sugerida de dois módulos mensais.
Duração estimada: 18 meses
Carga horária: 360h (24 créditos)
Capacidade máxima: 45 alunos
Cursos de Aperfeiçoamento
Duração estimada: a definir
Carga horária: 180h
Capacidade máxima: 45 alunos
*Disciplinas previamente escolhidas pelo parceiro.
Cursos de Curta Duração
Duração estimada: a definir
Carga horária: 20, 30, 40 e 60 horas
Capacidade máxima: 45 alunos
*Disciplinas previamente escolhidas pelo parceiro.
Observações:
As disciplinas e sua carga-horária serão escolhidas pelo contratante entre todas as oferecidas pelo programa.
Solicite uma proposta de curso para ser aplicado em sua instituição
Disciplinas
- Administração de Serventias Judiciais
- Análise consequencialista das decisões Judiciais
- Crime Organizado
- Desenho Institucional do Poder Judiciário
- Direito eleitoral
- Direito eletrônico
- Direito penal econômico
- Direito Privado e Tecnologia
- Elementos de Estatística e tomada de decisão
- Elementos de Metodologia e Técnicas de Pesquisa
- Elementos de Microeconomia
- Elementos e métodos de negociação eficaz
- Ética e Poder Judiciário
- Fundamentos de Liderança
- Fundamentos de Matemática Financeira
- Gestão Contábil e Financeira
- Gestão da Informação e Criação de Conhecimento no Ambiente Jurídico
- Hermenêutica e Aplicação do Direito
- Impactos das inovações tecnológicas no Poder Judiciário
- Instrumentos de melhoria de desempenho em Serviços jurisdicionais
- Introdução à Macroeconomia
- Introdução ao Planejamento Estratégico
- Marketing e informação no Poder Judiciário
- Métodos alternativos de solução de Controvérsias
- O orçamento como instrumento de planejamento e controle
- O Poder Público e a Sociedade
- O Processo na Atualidade
- Organização social do Poder Judiciário
- Práticas inovadoras para a modernização da Gestão no Poder Judiciário
- Procedimento nos Juizados Especiais e acesso à justiça
- Processo Civil nas Leis Esparsas
- Reflexões sobre a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas
- Reforma processual e prestação jurisdicional
- Reformas do Código de Processo Penal e Investigação
- Sociologia do Poder Judiciário
- Teoria da decisão jurídica
- Transformações do Estado e Regulação
Abrangência da Capacitação
- Tribunal de Justiça do Acre
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Regional do Trabalho de Rondônia
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Regional do Trabalho 4ª Região RS
- Tribunal de Justiça da Bahia
- Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho 8ª Região - Belém do Pará
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Tribunal Justiça do Rio Grande Norte
- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Recife
- Escola Nacional da Magistratura - Brasília
- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ
- Escola de Magistratura Regional Federal do Rio de Janeiro
