Identificação de Argumentos

Projeto: 

Identificação de Argumentos

Coordenação: 

Início do projeto: 

01/01/2019

Status: 

Em andamento

Esse projeto de pesquisa visa investigar e propor técnicas de processamento de texto em linguagem natural para a extração automatizada de características em textos jurídicos que permita: (1) a identificação de argumentos e precedentes; (2) a identificação dos contextos de uso desses dois elementos e, com o uso de métodos comuns da Ciência de Dados e de dados relacionados ao histórico de processos, (3) a análise de relacionamentos e correspondências entre estes elementos (argumentos e precedentes), dados processuais e documentos jurídicos. O Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos possui uma coleção de documentos jurídicos das maiores cortes do judiciário brasileiro, possibilitando a pesquisa acima. São mais de 30 milhões de documentos, que incluem despachos, manifestações e decisões. Com isso, a pesquisa ora proposta espera viabilizar o desenvolvimento de uma ferramenta de auxílio jurídico para a produção de petições iniciais ou razões recursais com a sugestão de argumentos e de citações relevantes ao documento em produção: baseado na relevância de um argumento e no contexto identificando em uma petição inicial, o programa poderia sugerir argumentos e precedentes visando o êxito da parte autora em um futuro julgamento.