Plano Nacional Anticorrupção

Projeto: 

Plano Nacional Anticorrupção
4041
1101

Coordenação: 

3162

Equipe: 

  • Ivar A. Hartmann, Guilherme France, Isabel Veloso, Karina Furtado Rodrigues, Guilherme de Almeida, Daniel Chada, Robert Gregory Michener

Início do projeto: 

01/06/2016

Status: 

Encerrado

O Plano Nacional Anticorrupção, desenvolvido pela FGV Direito Rio, em parceria com o Ministério da Justiça e com o governo do Reino Unido, é um projeto que tem como objetivo criar um plano que gere impacto positivo na redução da corrupção no Brasil. Inicialmente, o projeto tem como objetivo realizar uma detalhada análise dos mecanismos institucionais e da estrutura legislativa brasileira referentes ao combate à corrupção. Além disso, pretende-se realizar dois testes de eficácias, para verificar, na prática, como esses mecanismos funcionam: um referente à transparência de processos licitatórios, em municípios e tribunais de contas, e outro referente à tramitação de processos judiciais de corrupção no STF e no STJ.

Em seguida, pretende-se descobrir, a partir do estudo de experiências estrangeiras, com destaque para a do Reino Unido, boas práticas que possam aplicadas no Brasil e apresentar e promover, a partir de um profundo estudo dos projetos legislativos já em trâmite no Congresso Nacional, propostas para aprimorar o ordenamento brasileiro. Assim, ao término do projeto, será apresentado um detalhado diagnóstico da corrupção no país, assim como um conjunto de medidas que, implementadas, aprimorarão os meios de combate a todas as formas de corrupção que afligem o país.