Este livro traz informações sobre o desenho e o funcionamento das agências reguladoras estaduais, para que se possa medir e comparar o grau de maturidade institucional dessas entidades. Embora já exista, no Brasil, literatura substancial (e mesmo empírica) sobre as agências reguladoras federais, a produção sobre as suas correspondentes estaduais ainda é escassa. Ainda que essas agências sejam responsáveis por regular diversos setores de impacto sobre a população de seus entes federativos, pouco se sabe sobre o seu funcionamento. A pesquisa que deu origem a este livro foi concebida para preencher essa lacuna. O estudo foi realizado por oito alunos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Regulação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), sob a coordenação do professor Eduardo Jordão.
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Caio Assumpção, Daniel Pereira, Gustavo Parma, José Vasco, Julia Martel, Soraya Maurity
- Páginas: 320
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- ISBN: 978-85-442-5397-7