O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento de instituições e a interferências teóricas e práticas na vida social. A FGV Direito Rio em prol da concretização de sua missão institucional tem investido em diferentes práticas de pesquisa. O presente anuário reflete esse compromisso institucional, bem como a excelência e a qualidade da criação por parte de alunos e professores comprometidos com a investigação científica.
- Páginas: 288
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-65-86060-37-9
Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Casebooks, Case Method e Manuais: Uma Análise das Críticas
aos Símbolos da Educação Jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Justiça Penal Consensual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
A Supervalorização da Estatística em Análises Qualitativas:
Efeitos Práticos para a Validade Externa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
O Desenho Institucional das Agências Reguladoras: Autonomia
Política, Gerencial e Normativa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
“Quem Vigia os Vigilantes?” Aportes e Limites do Emprego de
Novas Tecnologias no Combate a Violações de Direitos Humanos. . . . 57
The standing of the Gambia under the Genocide Convention
and the case on the Application of the Convention on the
Prevention and Punishment of the Crime of Genocide (The
Gambia v. Myanmar). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
Tratado de Pandemias: Do Marco Zero a um Possível Way Forward. . 131
Apresentação de Técnicas de Motivação e Engajamento que
Funcionam como Alternativa ao Método Socrático em Razão
das Críticas que este Recebe por Gerar Impactos Negativos em
Grupos Minoritários. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
Análise dos Resultados Relacionados Às Empresas
E-commerce e à Lei Geral de Proteção de Dados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
Uso Estratégico das Consultas ao TSE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165
Uma Análise Crítica Acerca das Consequências Práticas da
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Âmbito dos
E-Commerces no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177
Participation of Non-Party Actors in International Dispute
Settlement Mechanisms: Procedural Inspiration for the
International Court of Justice. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193
Regionalização da Oferta do Serviço de Saneamento à Luz das
Inovações Trazidas pela Lei n. 14.026/2020. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 221
Análise de Impacto Regulatório e a Construção de
Legitimidade das Agências Reguladoras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 277