Anuário de publicações da graduação 2023
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento de instituições e a interferências teóricas e práticas na vida social. A FGV Direito Rio em prol da concretização de sua missão institucional tem investido em diferentes práticas de pesquisa. O presente anuário reflete esse compromisso institucional, bem como a excelência e a qualidade da criação por parte de alunos e professores comprometidos com a investigação científica.


  • Páginas: 248
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-86060-56-0
Organizador(es)
Sumário

Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

A influência dos grupos de interesse nas consultas e audiências públicas promovidas pelas agências reguladoras do setor de transporte (Anac, Antaq e ANTT). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Agendas regulatórias e previsibilidade do processo regulatório: um levantamento empírico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

Arbitrating public disputes in private tribunals: the interplay between global public goods and Amici Curiae in ICSID proceedings 39

Avaliar para ensinar: a avaliação continuada como ferramenta de superação do ensino jurídico tradicional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57

Conclusão do procedimento administrativo tributário como condição de procedibilidade e a Súmula Vinculante nº 24. . . . . . . . . . . 81

Estudo empírico sobre a produção normativa da Organização Mundial da Saúde e sua implementação no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91

Indicações presidenciais para agências reguladoras. . . . . . . . . . . . . . . . . 141

Mapeando medidas provisórias na Corte Internacional de Justiça. . . . . 155

O uso do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal: análise da nova dinâmica deliberativa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167

Quantificando o ensino jurídico: uma análise das críticas aplicáveis aos rankings de faculdades de direito no Brasil e nos Estados Unidos da América. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181

Tendências na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados à realidade do e-commerce pelos tribunais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 219

Violência patrimonial na violência doméstica: levantamento de casos na jurisprudência do TJRJ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 235

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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